II SÉRIE-B — NÚMERO 46

764

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 733/XIII/4.ª

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Centro de Recolha Animal de Loures

N.º 735/XIII/4.ª

Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR Formação Superior de Radioterapeutas

N.º 736/XIII/4.ª

Bruno Vitorino (PSD), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Abertura de correspondência dirigida a

autarcas na CM Montijo

N.º 737/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Deposição ilegal lamas contaminadas ETAR

N.º 739/XIII/4.ª

Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Divulgação de dados pessoais de funcionários judiciais pela Direção-Geral da Administração

da Justiça

N.º 741/XIII/4.ª

Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Capacidade operacional da PSP no distrito de

Aveiro para o ano de 2019

N.º 744/XIII/4.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL Necessidade de reforço de residências universitárias na Universidade do Porto

N.º 746/XIII/4.ª

Ana Mesquita (PCP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Situação do Parque Zoológico Europaradise, em Montemor-o-Velho, na sequência da

tempestade Leslie (Coimbra)

N.º 747/XIII/4.ª

Ana Mesquita (PCP) MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Situação do Parque Zoológico Europaradise, em Montemor-o-Velho, na sequência da

tempestade Leslie (Coimbra)

N.º 751/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Doentes isolados durante anos em instituição

de Bragança

N.º 753/XIII/4.ª

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Programa Especial das Albufeiras de Ribeiradio e Ermida

N.º 754/XIII/4.ª

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Escola Básica 2º, 3º Ciclos Álvaro Velho,

concelho do Barreiro

N.º 755/XIII/4.ª

Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Dupla condenação em tribunal da «Corticeira Fernando Couto - Cortiças, S.A» e retaliação

imediata sobre trabalhadora vítima de assédio, repressão e trabalhos forçados (AVEIRO)

N.º 756/XIII/4.ª

José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Encerramento da Estação de Correios de S.

João da Pesqueira

N.º 757/XIII/4.ª

José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Encerramento da Estação de Correios de

Oliveira de Frades

N.º 760/XIII/4.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Situação dos trabalhadores da WashClean Laundries no Barreiro (distrito de Setúbal)

N.º 762/XIII/4.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP),

Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Alerta de derrocada nas pegadas de dinossáurios da Praia Grande

N.º 765/XIII/4.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Impacto para as populações da situação empresa Sovena - concelho de Almada, distrito

de Setúbal

N.º 766/XIII/4.ª

João Vasconcelos (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

PREVPAP na Universidade de Algarve

N.º 768/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Novas práticas ilegais e de assédio moral por parte da corticeira Fernando Couto - Cortiças,

SA

N.º 770/XIII/4.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Hospital de Lagos.