4 DE MAIO DE 2019

767

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 897/XIII/4.ª

António Topa (PSD), Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Adão Silva (PSD), Fátima Ramos

(PSD), Ângela Guerra (PSD), Emília Santos (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Luís Vales

(PSD), Isaura Pedro (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rui Silva (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

MIN. DA SAÚDE Regime de gestão futura do Hospital de Braga

N.º 899/XIII/4.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Bombeiros Municipais de Santarém multados

em missões de urgência

N.º 902/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE Não pagamento do suplemento remuneratório

aos enfermeiros especialistas no Centro Hospitalar Universitário do Algarve, EPE

N.º 903/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE Atraso na regularização das horas acumulados

e horas de crédito no Centro Hospitalar Universitário do Algarve, EPE

N.º 908/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Problemas com o descongelamento das

carreiras dos enfermeiros dos hospitais e centros de saúde do Algarve

N.º 912/XIII/4.ª

João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) PRIMEIRO-MINISTRO Indemnização à família de um trabalhador da

Câmara Municipal de Oleiros, vítima mortal do incêndio de 7 de outubro de 2017

N.º 913/XIII/4.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Incêndios de outubro de 2017 - elegibilidade de despesas na reposição do potencial produtivo

(ação 6.2.2. do PDR 2020)

N.º 914/XIII/4.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Regularização de vínculos de investigadores com contrato com a Associação do Instituto

Superior Técnico para a Investigação e Desenvolvimento

N.º 915/XIII/4.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE ULS da Guarda

N.º 916/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DA CULTURA "Colégio Taurino" - um projecto para 2019 em

Alcochete

N.º 917/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO "Colégio Taurino" - um projecto para 2019 em

Alcochete

N.º 919/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Puma detido em jaula

N.º 920/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Actos venatórios desenvolvidos no Sotavento

Algarvio

N.º 921/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

MIN. DA SAÚDE Descongelamento das progressões aos

enfermeiros do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental

N.º 922/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

MIN. DA SAÚDE Descongelamento das progressões aos enfermeiros do Instituto Português de

Oncologia Francisco Gentil, Lisboa

N.º 923/XIII/4.ª

Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR Reabilitação do cais das embarcações

marítimo-turísticas em Vila Real de Santo António

N.º 925/XIII/4.ª

José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Encerramento do balcão dos CTT - Tabuaço

N.º 929/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Descongelamento das progressões dos

enfermeiros na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE

N.º 934/XIII/4.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP),

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Assistentes técnicos no Agrupamento da Escola Secundária Vergílio Ferreira, de Lisboa, em

número insuficiente