II SÉRIE-B — NÚMERO 46

770

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1078/XIII/4.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Despedimento de trabalhadora não docente, com parecer favorável da CAB no âmbito do

PREVPAP, fundamentado em habilitações literárias insuficientes

N.º 1086/XIII/4.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Carência de meios humanos para acompanhamento dos alunos com

necessidades especiais no Agrupamento de Escolas do Montijo, distrito de Setúbal

N.º 1095/XIII/4.ª

Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Leonel Costa

(PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO Conta Satélite do Desporto

N.º 1096/XIII/4.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Instalações degradadas da Escola Secundária

Afonso Lopes Vieira, em Leiria

N.º 1105/XIII/4.ª

Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE TAC do Hospital Conde de Bertiandos, em

Ponte de Lima

N.º 1118/XIII/4.ª

Ângela Moreira (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Despedimento Coletivo no Centro de Produção de Águas do Caramulo

N.º 1119/XIII/4.ª

Ângela Moreira (PCP) MIN. ADJUNTO E DA

ECONOMIA Despedimento Coletivo no Centro de Produção

de Águas do Caramulo

N.º 1122/XIII/4.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP)

MIN. DA CULTURA Ponte de Parada, entre Amares e Vieira do

Minho

N.º 1128/XIII/4.ª

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos

Peixoto (PSD), Andreia Neto (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Diminuição dos efetivos da GNR nas freguesias rurais do concelho de Montemor-o-Novo

N.º 1130/XIII/4.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Nova escola secundária em Cascais

N.º 1135/XIII/4.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de aquecimento na Escola Básica e

Secundária de Vinhais

N.º 1137/XIII/4.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Degradação do edifício e viaturas na Divisão da PSP no Pragal

N.º 1144/XIII/4.ª

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

Encerramento da fábrica de painéis solares em Moura

N.º 1150/XIII/4.ª

Rubina Berardo (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Apoio consular à comunidade portuguesa residente na Escócia

N.º 1151/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta de Farmacêuticos no Serviço Nacional de

Saúde

N.º 1154/XIII/4.ª

José de Matos Rosa (PSD), Cristóvão Crespo (PSD) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA ROUBO DE SOBREIROS E CORTIÇA

N.º 1156/XIII/4.ª

Ângela Guerra (PSD), Sandra Pereira (PSD) MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA

MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Recomendações da Equipa de Análise Retrospetiva de Situações de Homicídio em

Violência Doméstica (EARHVD).

N.º 1157/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Campo de Jales - Centro

de Saúde de Vila Pouca de Aguiar

N.º 1171/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Incêndio e riscos nas instalações fabris da Sakthi, Águeda

N.º 1189/XIII/4.ª

Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Agressões no Bairro da Jamaica

N.º 1190/XIII/4.ª

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Homologação de sinais de perigo relativos a fauna