4 DE MAIO DE 2019

769

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1002/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Impactos da apanha de azeitona mecanizada

N.º 1003/XIII/4.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Funcionamento do refeitório da Escola Básica

de 1º ciclo Salgueiro Maia, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 1004/XIII/4.ª

Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Desconformidade de regime aplicável na

importação de veículos após 1 de julho de 2007

N.º 1014/XIII/4.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de auxiliares fecha Escola Básica e

Secundária Anselmo de Andrade, em Almada

N.º 1017/XIII/4.ª

Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO Encerramento da Escola Básica e Secundária

Anselmo de Andrade

N.º 1018/XIII/4.ª

Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de Funcionários em Escolas e

Agrupamentos

N.º 1019/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Contratação de Técnicos de Saúde Ambiental e outros profissionais para a Unidade de Saúde

Pública do ACES Feira Arouca

N.º 1026/XIII/4.ª

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Tempos de espera para consulta de Cardiologia

no Hospital Padre Américo - Vale do Sousa, Penafiel

N.º 1029/XIII/4.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Tempos de espera para consultas de Ortopedia

no Hospital de Faro

N.º 1036/XIII/4.ª

Paulo Sá (PCP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Carência de recursos humanos no Departamento de Conservação da Natureza e

Florestas do Algarve

N.º 1038/XIII/4.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Linha de crédito - Seca 2017

N.º 1042/XIII/4.ª

João Vasconcelos (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO MAR Desassoreamento urgente da barra de Tavira e

plano de dragagens da Ria Formosa

N.º 1044/XIII/4.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Atraso no pagamento de salário aos trabalhadores da empresa de vigilância Anthea

Segurança Privada, Lda.

N.º 1051/XIII/4.ª

Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Liliana Silva (PSD)

MIN. DO MAR Assoreamento do Porto de Mar de Vila Praia de

Âncora, concelho de Caminha

N.º 1055/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Utilização de dotações orçamentais em 2019 para a construção do novo hospital central

público do Alentejo

N.º 1056/XIII/4.ª

Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de Assistentes Técnicos no Agrupamento

de Escolas Vergílio Ferreira, em Lisboa

N.º 1059/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Baleia queimada em Cascais com pneus e gasolina

N.º 1061/XIII/4.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário

(PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Apoio consular à comunidade portuguesa residente em Jersey

N.º 1071/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Integração efectiva dos trabalhadores das diferentes Sociedades Polis na Agência

Portuguesa do Ambiente, IP

N.º 1072/XIII/4.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Encerramento a 7 de janeiro da Escola Básica e Secundária Anselmo de Andrade, em Almada,

no distrito de Setúbal

N.º 1075/XIII/4.ª

Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Novas descargas poluentes no Rio Este, Braga