II SÉRIE-B — NÚMERO 46

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1405/XIII/4.ª

Maria Manuela Tender (PSD) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA OBRAS URGENTES NO POSTO DE TRÂNSITO DE

CHAVES DA GNR

N.º 1406/XIII/4.ª

Cristóvão Crespo (PSD) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Autoescada de Associação de Bombeiros

Volutários de Portalegre

N.º 1407/XIII/4.ª

Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA CULTURA Apoio à Associação da Casa de Memória de

Camões em Constância

N.º 1414/XIII/4.ª

Jorge Machado (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Incêndio de Pedrogão - Redução das faixas de gestão de combustível nas vias rodoviárias de

10 para 3 metros

N.º 1417/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Denúncia de assédio laboral na DGAV

N.º 1418/XIII/4.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DAS FINANÇAS Carreira dos profissionais de proteção civil -

PREVPAP

N.º 1419/XIII/4.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Carreira dos profissionais de proteção civil -

PREVPAP

N.º 1420/XIII/4.ª

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos

Peixoto (PSD), Andreia Neto (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Diminuição dos efetivos da GNR nos concelhos de Reguengos de Monsaraz e Mourão

N.º 1421/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Situação dos trabalhadores da carreira de

Polícia Municipal

N.º 1431/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Bolseiros de investigação no INSA

N.º 1443/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Entrada de cães em Portugal

N.º 1464/XIII/4.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO MAR Privatização do Serviço de Combate à Poluição

do Trem Naval da APS

N.º 1472/XIII/4.ª

Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. ADJUNTO E DA

ECONOMIA Situação do comércio a retalho em Portugal

N.º 1489/XIII/4.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DO MAR

Atribuição de Títulos de Utilização Privativa de Espaço Marítimo (TUPEM) para deposição de

dragados de Classes 1, 2 e 3 no Estuário do Sado, distrito de Setúbal

N.º 1519/XIII/4.ª

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta

Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA

HABITAÇÃO Substituição dos Cabos Submarinos dos Açores

N.º 1521/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Corte de estradas para actividade cinegética

N.º 1528/XIII/4.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Carne picada

N.º 1536/XIII/4.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

Carne picada

N.º 1546/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Apoio à esterilização de cães e gatos de companhia

N.º 1553/XIII/4.ª

Paulo Neves (PSD), José Cesário (PSD) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Situação dos tripulantes dos navios

venezuelanos arrestados em Portugal

N.º 1558/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DO MAR Sistema de Detecção de Tsunamis