4 DE MAIO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1327/XIII/4.ª

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Prestação de cuidados de saúde nos

estabelecimentos prisionais.

N.º 1328/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DO MAR Recusa por parte da concessionária em mostrar

documento em que renuncia à prospeção de petróleo em Aljezur

N.º 1330/XIII/4.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Degradação do Posto da Guarda Nacional Republicana de Grândola

N.º 1331/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Meios da PSP no âmbito do Projeto Defesa

Animal

N.º 1338/XIII/4.ª

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Investimento estrangeiro no distrito de Viseu

N.º 1342/XIII/4.ª

Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Liliana Silva (PSD)

MIN. DO MAR Inclusão do Porto de Mar de Vila Praia de

Âncora no Plano Nacional de Investimentos 2030

N.º 1343/XIII/4.ª

Susana Lamas (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria Germana Rocha

(PSD), Firmino Pereira (PSD), Leonel Costa (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

Verba executada no Programa 'Porta 65 Jovem' em 2018

N.º 1344/XIII/4.ª

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. ADJUNTO E DA

ECONOMIA Investimento no distrito de Viseu

N.º 1352/XIII/4.ª

Maria Manuela Tender (PSD) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA INTERVENÇÃO URGENTE NO QUARTEL DA GNR

DE MONTALEGRE

N.º 1353/XIII/4.ª

Maria Manuela Tender (PSD) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA REATIVAÇÃO DO POSTO TERRITORIAL DA GNR

DA VENDA NOVA

N.º 1354/XIII/4.ª

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Traçado do Corredor Internacional Sul - Sines / Caia

N.º 1356/XIII/4.ª

Heitor de Sousa (BE), Fernando Manuel Barbosa (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

Fecho do centro de produção das Águas do Caramulo

N.º 1363/XIII/4.ª

Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA CULTURA Transferência do Museu Regional de Beja para

a rede de museus do Ministério da Cultura

N.º 1365/XIII/4.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Mega sala de audiências no Campus de Justiça

de Lisboa

N.º 1366/XIII/4.ª

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Fernando Manuel Barbosa (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento da Estação de Correios de Sagres, Concelho de Vila do Bispo, distrito de

Faro

N.º 1367/XIII/4.ª

Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), Fernando Manuel Barbosa (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento da Estação de Correios em Sobral de Monte Agraço, distrito de Lisboa

N.º 1368/XIII/4.ª

José Manuel Pureza (BE) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Excessiva demora no acesso à Carta de

Condução por parte de imigrantes

N.º 1372/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Farmácia na localidade da Apelação, em Loures

N.º 1380/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Poluição rio Ponsul

N.º 1387/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE Falta de acompanhamento psicológico no

Hospital de Cascais

N.º 1389/XIII/4.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de funcionários fecha Escola Básica da

Junqueira, Vilar do Paraíso (V. N. Gaia)

N.º 1390/XIII/4.ª

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Lei orgânica da Autoridade Nacional da Proteção Civil - Distrito de Castelo Branco

N.º 1400/XIII/4.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Posto Territorial da GNR de Riba de Ave -

Insistência

N.º 1403/XIII/4.ª

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida