4 DE MAIO DE 2019

771

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1191/XIII/4.ª

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro

Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD),

Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia

Bettencourt (PSD), Liliana Silva (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de pagamento das verbas das

candidaturas do cursos profissionais - Escola de Monserrate

N.º 1194/XIII/4.ª

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Encerramento da 'Água do Caramulo'

N.º 1195/XIII/4.ª

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. ADJUNTO E DA

ECONOMIA Encerramento da 'Água do Caramulo'

N.º 1198/XIII/4.ª

Paulo Sá (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Parques públicos de receção e comercialização de madeira queimada na Serra de Monchique

N.º 1201/XIII/4.ª

Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA Trabalhador do Museu Nacional dos Coches

aguarda há 19 anos por transição para carreira de Técnico Superior

N.º 1202/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Etar de Arruda Vinhos

N.º 1213/XIII/4.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Encerramento do pavilhão da Escola Básica Vallis Longus, por carência de auxiliares de

ação educativa

N.º 1214/XIII/4.ª

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Incidente ocorrido na Escola da GNR de

Portalegre

N.º 1220/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Sobrelotação das urgências e suspensão de

cirurgias no Hospital de S. Sebastião

N.º 1222/XIII/4.ª

Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Informação sobre a aplicação do programa de habitação primeiro direito

N.º 1227/XIII/4.ª

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) MIN. ADJUNTO E DA

ECONOMIA Depósito de contentores da Comecont na freguesia de Camarate, Unhos e Apelação

N.º 1232/XIII/4.ª

João Rebelo (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

Concessão Turiestrela

N.º 1233/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DO MAR Dragagens do Sado

N.º 1234/XIII/4.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia

(CDS-PP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Alteração do processo de decisão baseado na votação no que respeita às questões de política

fiscal

N.º 1235/XIII/4.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Reflorestação Pinhal de Leiria

N.º 1239/XIII/4.ª

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Abreu Amorim

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Liliana Silva

(PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Elegibilidade e seleção de candidatura no âmbito do Plano Nacional de Regadios

N.º 1241/XIII/4.ª

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

Carne bovina oriunda da Polónia

N.º 1245/XIII/4.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL Legalidade das embarcações marítimo-turística

a navegar no rio Douro

N.º 1247/XIII/4.ª

Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA JUSTIÇA Despedimentos inaceitáveis na Escola

Profissional Infante D. Henrique (Porto)

N.º 1248/XIII/4.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Escola Secundária Dr. João Carlos Celestino

Gomes, em Ílhavo