II SÉRIE-B — NÚMERO 46

772

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1255/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Monitorização sedimentos dragados Sado

N.º 1258/XIII/4.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Investigação de processos de corrupção parada por falta de inspetores da Polícia Judiciária (PJ)

N.º 1261/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Venda de animais selvagens embalados no Pet Festival em Lisboa

N.º 1263/XIII/4.ª

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. ADJUNTO E DA

ECONOMIA Despedimento de 38 trabalhadoras na Jacob

Rohner Têxteis

N.º 1264/XIII/4.ª

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Despedimento de 38 trabalhadoras na Jacob Rohner Têxteis

N.º 1268/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Plantação de 3ha de eucaliptos limítrofe a dezenas de habitações, em Gumirães, Viseu

N.º 1274/XIII/4.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Ligação do IC3/A13 à nova travessia do rio Tejo

na Chamusca

N.º 1279/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Despedimento de 38 trabalhadoras da fábrica de meias Jacob Ronher, em Oliveira de Frades

N.º 1285/XIII/4.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Hospital de Braga

N.º 1287/XIII/4.ª

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Aumento de vítimas mortais de violência doméstica

N.º 1290/XIII/4.ª

António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas

(PSD), Bruno Coimbra (PSD), Rui Cruz (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO Escola Secundária Dr. Celestino Gomes

N.º 1292/XIII/4.ª

José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA JUSTIÇA Condições de trabalho no Instituto dos Registos

e Notariado

N.º 1294/XIII/4.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD) MIN. DA SAÚDE

Acordos de Convenção por parte do Subsistema ADSE no distrito de Vila Real -

eliminação de barreiras que fomentam desigualdades entre o litoral e o interior do

País

N.º 1295/XIII/4.ª

Heitor de Sousa (BE), Fernando Manuel Barbosa (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento das Estações de Correios nas Freguesias de Paço do Sousa e Termas de São

Vicente, Concelho de Penafiel, distrito do Porto

N.º 1300/XIII/4.ª

Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA

MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Relatório do Comité Europeu dos Direitos Sociais do Conselho da Europa sobre a ausência

de habitação digna na comunidade cigana

N.º 1301/XIII/4.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Campanha Nacional de Combate à Vespa Velutina

N.º 1303/XIII/4.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Postos da GNR de Lordelo e de Taipas,

concelho de Guimarães

N.º 1304/XIII/4.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA Instalações da Polícia Judiciária em Braga

N.º 1318/XIII/4.ª

Rita Rato (PCP), Duarte Alves (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Abusiva execução de créditos aos ex-trabalhadores do Grupo Alicoop

N.º 1321/XIII/4.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Escola Básica e Secundária de Canelas (V.N.

Gaia) cancela aulas de Educação Física por falta de funcionários