4 DE MAIO DE 2019

763

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 701/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO Reconhecimento de qualificação profissional

para a docência solicitada por uma cidadã brasileira

N.º 704/XIII/4.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Greve na empresa Fico Cables (Maia)

N.º 707/XIII/4.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Degradação do Posto da Guarda Nacional Republicana, de Trafaria

N.º 708/XIII/4.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Degradação do Posto da GNR da Aldeia de Paio Pires

N.º 710/XIII/4.ª

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Ataque de aves necrófagas a gado na Beira Baixa

N.º 711/XIII/4.ª

Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. DO MAR Substituição de estivadores precários em

protesto no porto de Setúbal

N.º 712/XIII/4.ª

Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Substituição de estivadores precários em protesto no porto de Setúbal

N.º 713/XIII/4.ª

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA 78.ª Esquadra da PSP - Camarate

N.º 714/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE

Descongelamento das Carreiras aos Enfermeiros a exercer funções em diversos

agrupamentos de centros de saúde integrados na Administração Regional do Centro

N.º 716/XIII/4.ª

Paula Santos (PCP) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Possível encerramento e redução do funcionamento de Postos da GNR no Distrito

de castelo Branco

N.º 717/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA SAÚDE Processo de descongelamento de carreiras

para enfermeiros do Centro Hospitalar Universitário do Algarve, EPE

N.º 718/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Encerramento da empresa Jado Ibéria, Braga

N.º 719/XIII/4.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Segurança no Campus da Justiça de Lisboa

N.º 721/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Racionamento de medicamentos no Hospital de Braga aos doentes de Esclerose Múltipla

N.º 725/XIII/4.ª

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan

Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO

Pedido de informação sobre requalificação da Escola 2/3 e Secundária de Santo António -

Barreiro

N.º 726/XIII/4.ª

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan

Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS) MIN. DA SAÚDE

Pedido de informação sobre redução do número de consultas médicas em unidades de Grândola e transferências para extensões de

saúde

N.º 727/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Atrasos no pagamento do cheque dentista

N.º 728/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE Racionamento de medicamentos na PPP de

Braga

N.º 729/XIII/4.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO MAR A intervenção do Governo face à situação do

porto de Setúbal e à luta dos estivadores

N.º 731/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Sobre a situação dos médicos de clínica geral

N.º 732/XIII/4.ª

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Centro de Recolha Animal de Loures