6 DE JULHO DE 2019

871

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

422/XIII/4.ª

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel

Rola (BE)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Gatos abandonados em Loures

N.º

425/XIII/4.ª Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Instalações da Escola Secundária Fernão

Mendes Pinto

N.º

426/XIII/4.ª Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento Estação de Correios de Vila de

Rei, distrito de Castelo Branco

N.º

427/XIII/4.ª Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento Estação de Correios de São

João da Pesqueira, distrito de Viseu

N.º

428/XIII/4.ª Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento Estação de Correios de Oliveira

de Frades, distrito de Viseu

N.º

429/XIII/4.ª Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento Estação de Correios de

Armamar, distrito de Viseu

N.º

432/XIII/4.ª Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Transferência de verbas pelos cuidados

prestados pelas Unidades de Cuidados

Continuados Integrados

N.º

435/XIII/4.ª Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Funcionamento das equipas de sapadores do

distrito de Viana do Castelo e Parque

Nacional Peneda-Gerês

N.º

436/XIII/4.ª André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE

Ponto de situação referente ao Projeto-

Resolução n.º 1238/XIII/3ª

N.º

438/XIII/4.ª

José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE),

Sandra Cunha (BE)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Garantia da liberdade na votação de

brasileiros/as residentes em Portugal

N.º

440/XIII/4.ª Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento dos CTT de Figueira de Castelo

Rodrigo

N.º

441/XIII/4.ª

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Ernesto

Ferraz (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento da Estação de Correio da Vila

de Prado/Vila Verde

N.º

444/XIII/4.ª Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Apoios aos apicultores afetados pelos

incêndios de outubro de 2017

N.º

445/XIII/4.ª

José Pedro Aguiar Branco (PSD), Emília Santos (PSD),

Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana

Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD), Firmino Pereira

(PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD),

Luís Vales (PSD), Leonel Costa (PSD)

MIN. DA SAÚDE

Para quando a aposta na unidade de

Amarante do Centro Hospitalar do Tâmega e

Sousa, EPE?

N.º

446/XIII/4.ª José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Poluição no Rio Lizandro

N.º

447/XIII/4.ª José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Aprovação da Lei ProSolos – Prevenção da

Contaminação e Remediação dos Solos

N.º

448/XIII/4.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP),

Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE ULS da Guarda

N.º

450/XIII/4.ª Pedro do Carmo (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS

Da degradação da qualidade do serviço postal

universal concessionado aos CTT, com a

ameaça de mais encerramentos de estações

no território do Baixo Alentejo

N.º

451/XIII/4.ª André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Transporte de animais – animal ferido