II SÉRIE-B — NÚMERO 58

868

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 298/XIII/4.ª

João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Encerramento da estação dos CTT em Arraiolos

N.º 300/XIII/4.ª

Pedro Soares (BE), José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento Estação de Correios de Penedono, distrito de Viseu

N.º 301/XIII/4.ª

Pedro Soares (BE), José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento Estação de Correios de Tabuaço, distrito de Viseu

N.º 302/XIII/4.ª

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO AMBIENTE Plano de proteção a golfinhos de Setúbal não executado pelo Governo

N.º 303/XIII/4.ª

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO MAR Plano de proteção a golfinhos de Setúbal não executado pelo Governo

N.º 307/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE Situação crítica no serviço de Ginecologia/Obstetrícia do Hospital PPP de Braga

N.º 308/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Financiamento dos projetos de RRMD (Redução de Riscos e Minimização de Danos) a 100%

N.º 309/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE Necessidade de investimento urgente no Hospital Distrital das Caldas da Rainha

N.º 312/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Mau funcionamento Etar Marvão

N.º 316/XIII/4.ª

Luís Monteiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO Regulamentação da Profissão de Yoga

N.º 318/XIII/4.ª

Ana Mesquita (PCP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Ponto de situação de candidatura de produtor da Tocha, com prejuízos nos incêndios de Outubro de 2017, ao PDR2020

N.º 321/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Descontaminação dos terrenos da COMETNA em Famões, no concelho de Odivelas

N.º 324/XIII/4.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Encerramento da UCSP e do SASU de Soares dos Reis, em Mafamude, e do SASU dos Carvalhos, em Pedroso

N.º 326/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Transporte de animais – animal ferido

N.º 327/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DA CULTURA Aplicação de fundos comunitários a evento tauromáquico

N.º 328/XIII/4.ª

Ângela Moreira (PCP) MIN. DA SAÚDE Urgência na construção do serviço de radioterapia no Hospital S. Teotónio, distrito de Viseu

N.º 330/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Transposição de Diretiva relativa à proteção dos animais utilizados para fins científicos

N.º 331/XIII/4.ª

Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Praxe Académica na Atlântica – Escola Universitária de Ciências Empresariais, Saúde, Tecnologias e Engenharia

N.º 332/XIII/4.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Praxe Académica no CESPU – Instituto Politécnico de Saúde do Norte

N.º 335/XIII/4.ª

Pedro Soares (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Praxe Académica na Escola Superior Artística de Guimarães