6 DE JULHO DE 2019

863

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 104/XIII/4.ª

João Vasconcelos (BE) MIN. DA DEFESA NACIONAL Morte de militar dos Comandos na Carregueira

N.º 105/XIII/4.ª

Pedro Soares (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO AMBIENTE Práticas abusivas de empresa privada concessionária de água em Vila do Conde (INDAQUA)

N.º 107/XIII/4.ª

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Cumprimento da Resolução da Assembleia da República n.º 123/2017, relativa ao Programa Nacional de vacinação.

N.º 108/XIII/4.ª

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Cumprimento da Resolução da Assembleia da República n.º 123/2017, relativa ao Programa Nacional de vacinação.

N.º 110/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Rotulagem azeite Português

N.º 114/XIII/4.ª

Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA CULTURA Plantação de olival intensivo causa danos na Ponte Romana em Vila Ruiva, no concelho de Cuba

N.º 116/XIII/4.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Empresa Pública para Gestão da Floresta

N.º 119/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Olivais na proximidade de habitações

N.º 120/XIII/4.ª

Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Degradação das condições materiais da Residência de Bencanta do Instituto Politécnico de Coimbra e deteção, por duas vezes, de legionella nas instalações

N.º 122/XIII/4.ª

Paulo Sá (PCP), João Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Apoio à recuperação de habitações ardidas no incêndio ocorrido em agosto de 2018 nos concelhos de Monchique, Silves, Portimão e Odemira

N.º 126/XIII/4.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Adão Silva (PSD), António Costa Silva (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Realojamento de famílias de etnia cigana, no Município de Monforte

N.º 135/XIII/4.ª

Paulo Sá (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Criação de parques públicos de receção e comercialização de madeira queimada na Serra de Monchique

N.º 137/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Contaminação do rio Ferreira por mau funcionamento de ETAR

N.º 140/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE IVA reduzido para produtos de apoio a pessoas com deficiência

N.º 142/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Guia/ manual de boas práticas de captura de cães e gatos

N.º 143/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Competições com pombos

N.º 146/XIII/4.ª

Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE Abandono e Poluição decorrente da ETAR de Soalheira, Fundão

N.º 150/XIII/4.ª

Luís Monteiro (BE) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Praxe violenta em Évora