II SÉRIE-B — NÚMERO 58

862

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 66/XIII/4.ª

Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Constrangimentos à distribuição de manuais escolares gratuitos em devidas condições

N.º 67/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE Obras no Bairro da Emboladoura, Gondar, concelho de Guimarães

N.º 68/XIII/4.ª

Santinho Pacheco (PS) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Defender a Ovelha Bordaleira da Serra da Estrela

N.º 70/XIII/4.ª

Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Esclarecimento sobre a redução de uma turma na Escola EB n.º 2 de Reguengos de Monsaraz

N.º 71/XIII/4.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Redução do número de turmas prejudica alunos da Escola Básica do Largo da Feira, em Tortosendo (Covilhã)

N.º 74/XIII/4.ª

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Drones e a segurança do Espaço Aéreo Nacional

N.º 76/XIII/4.ª

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Possibilidade de registo do navio Aquarius em Portugal

N.º 78/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Cedência de gabinetes do Hospital Pulido Valente à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

N.º 80/XIII/4.ª

José Manuel Pureza (BE) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Informações sobre vistos gold

N.º 83/XIII/4.ª

Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Armazém Temporário Intermédio de Almaraz

N.º 86/XIII/4.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Salários em atraso e incumprimento no pagamento de outras prestações retributivas por parte da empresa Reditus

N.º 87/XIII/4.ª

Maria Manuel Rola (BE) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Remuneração dos docentes do EPE na África do Sul, Namíbia, Suazilândia e Zimbabué

N.º 88/XIII/4.ª

Maria Manuel Rola (BE) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Externalização de pedidos de visto no Consulado-Geral de Portugal em Maputo

N.º 89/XIII/4.ª

Luís Monteiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de auxiliares de ação educativa na Escola Secundária Rocha Peixoto, Póvoa de Varzim

N.º 93/XIII/4.ª

João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Tribunais reconhecem direito a 22 dias úteis férias na TYCO, em Évora

N.º 94/XIII/4.ª

João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de auxiliares e atrasos no início do ano letivo nas escolas do concelho de Évora

N.º 95/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Encerramento da estação de correios de Mora

N.º 96/XIII/4.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) MIN. DA CULTURA Para quando o investimento tecnológico no Centro Regional da RTP- Madeira?

N.º 98/XIII/4.ª

Santinho Pacheco (PS) MIN. DO AMBIENTE Reconstrução do Açude da Ponte Nova - Rio Mondego

N.º 100/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DA CULTURA Touros de morte em Monsaraz

N.º 101/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Recusa de visto pelo Tribunal de Contas às obras do serviço de urgência do hospital Senhora da Oliveira