II SÉRIE-B — NÚMERO 58

864

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 152/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Situação dos Trabalhadores Portugueses Indocumentados que residem no Canadá

N.º 153/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Implementação de mega exploração avícola em cima de dunas litorais e de infiltração máxima (Mira)

N.º 154/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE Peixes mortos num afluente do Rio Ave

N.º 155/XIII/4.ª

António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Rui Cruz (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Poluição do Rio Ul, Caima e Antuã no Concelho de Oliveira de Azeméis

N.º 158/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Animais com fome e sede em Monchique

N.º 160/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE Farmácia do Hospital Beatriz Ângelo

N.º 161/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Descargas de águas negras e espumosas na Ribeira de Rio Maior, Santa Maria da Feira

N.º 165/XIII/4.ª

João Dias (PCP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Sobre o processo de Revisão do PROF-CL – áreas de ocupação com eucalipto

N.º 168/XIII/4.ª

Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE

Construção ilegal na zona de proteção da Albufeira de Santa Águeda que abastece Castelo Branco, Fundão, Idanha-a-Nova e Vila Velha de Ródão

N.º 169/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Construção de residência universitária Instituto Politécnico do Cávado e Ave, Barcelos

N.º 170/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Insuficiente resposta das residências universitárias da Universidade do Minho

N.º 171/XIII/4.ª

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Ponte de Constância

N.º 172/XIII/4.ª

Hortense Martins (PS), João Marques (PS) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Encerramento da estação dos CTT em Vila Velha de Ródão e em Belmonte

N.º 173/XIII/4.ª

Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE Atentado ambiental na ETAR do Cigarral (Sátão)

N.º 174/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Repressão, assédio e violação de direitos dos trabalhadores da empresa de limpeza Foamy Sparkle, no Hospital Distrital de Santarém

N.º 176/XIII/4.ª

Cristóvão Crespo (PSD) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Aplicação do regime comum de mobilidade (SME)

N.º 177/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Urgência de tomada de medidas para evitar rutura de serviços no Hospital Garcia de Orta, Almada

N.º 178/XIII/4.ª

Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE Crise ambiental no Ribeiro da Agrela, na Bacia Hidrográfica do Ave, em Guimarães

N.º 183/XIII/4.ª

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Construção de uma rotunda em Vale do Zebro, concelho do Barreiro

N.º 184/XIII/4.ª

Luís Monteiro (BE) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Praxe violenta na Covilhã