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6 DE JULHO DE 2019

869

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 338/XIII/4.ª

Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Praxe Académica na Escola Superior de Artes Decorativas

N.º 346/XIII/4.ª

Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Praxe Académica na Escola Superior de Educadores de Infância Maria Ulrich

N.º 352/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Poluição na Ribeira do Amioso, Sertã

N.º 354/XIII/4.ª

Ana Mesquita (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS

Medidas adicionais de apoio que garantam a manutenção dos postos de trabalho nas empresas afetadas pelos incêndios de Outubro de 2017

N.º 356/XIII/4.ª

Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Encerramento Estação de Correios de Arraiolos, distrito de Évora

N.º 359/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Alunos do Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal obrigados a justificar os motivos pelos quais optam pela alimentação vegetariana

N.º 362/XIII/4.ª

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. ADJUNTO E DA

ECONOMIA

Confirmação da posição do Governo português em relação à presença de cádmio nos fertilizantes

N.º 365/XIII/4.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE Problemas operacionais graves mais uma vez no serviço da Transtejo e Soflusa

N.º 366/XIII/4.ª

Margarida Marques (PS), António Sales (PS), Odete João (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO Obras na Escola do 3º ciclo e Secundária Afonso Lopes Vieira

N.º 367/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Ataque aves necrófagas Idana

N.º 368/XIII/4.ª

Maurício Marques (PSD) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Destruição no sector agrícola provocadas pela tempestade

N.º 370/XIII/4.ª

Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Destruição no setor agrícola provocada pela tempestade Leslie

N.º 372/XIII/4.ª

Fernando Negrão (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Sandra Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Esclarecimento sobre as medidas tomadas pelo Governo na sequência do desaparecimento das armas da PSP

N.º 374/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Morte de centenas de animais em incêndio numa vacaria na Póvoa de Varzim

N.º 376/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE Morte de sem abrigo no Porto

N.º 380/XIII/4.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA ECONOMIA Processo de Insolvência da empresa Sousacamp

N.º 383/XIII/4.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Praxe Académica na Escola Superior de Negócios Atlântico

N.º 384/XIII/4.ª

Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Praxe Académica na Escola Superior de Saúde Atlântica