II SÉRIE-B — NÚMERO 58

860

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3381/XIII/3.ª

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Obras de adaptação da sala da Unidade de Ensino Estruturado para a Educação de Alunos com Perturbações do Espectro do Autismo do Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António

N.º 3382/XIII/3.ª

João Dias (PCP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Apoios às vítimas dos incêndios de outubro de 2017

N.º 3386/XIII/3.ª

Rita Rato (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Desrespeito e violação dos direitos dos trabalhadores na Cozinha Central do Pingo Doce em Odivelas (LISBOA)

N.º 3387/XIII/3.ª

Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

«Corticeira Fernando Couto - Cortiças, S.A» despede ilegalmente trabalhadora e sujeita-a a tratamento desumano inaceitável

N.º 3393/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Meios combate a Incêndios Florestais

N.º 3394/XIII/3.ª

Bruno Coimbra (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), Rui Silva (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Plano de despoluição e recuperação da bacia hidrográfica do Ave

N.º 7/XIII/4.ª Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE Carência de Enfermeiros e Assistentes Operacionais no Hospital de Faro

N.º 9/XIII/4.ª Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Falta de transparência na aplicação das 35 horas no Centro Hospitalar do Tâmega e do Sousa, EPE

N.º 11/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Danos em ponte romana por empresa agrícola

N.º 12/XIII/4.ª

Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE Poluição ex-Siderurgia Nacional, Maia do Grupo Megasa

N.º 14/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA ECONOMIA

Despedimento coletivo na empresa Pietec – Cortiças, SA depois de reconhecido Potencial Interesse Nacional com base no aumento dos postos de trabalho

N.º 17/XIII/4.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Danos na ponte romana que atravessa a ribeira de Odivelas, em Vila Ruiva, Cuba

N.º 20/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE Recorrência de descargas poluentes no Rio Lima

N.º 22/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE Falta de Enfermeiros no Serviço de Urgência da Unidade local de Saúde do litoral Alentejano

N.º 23/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Parvovirose nos canis municipais

N.º 26/XIII/4.ª

Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Ações de formação das forças de segurança no âmbito da violência doméstica

N.º 27/XIII/4.ª

João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Concentração de alunos dos 1.º ao 4.º ano de escolaridade numa turma única na EB1 de Aguiar, Viana do Alentejo

N.º 28/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DO MAR Projeto de Melhoria da Acessibilidade ao Porto de Setúbal