6 DE JULHO DE 2019

859

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3334/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE Salários em atraso dos profissionais de saúde dos Estabelecimentos Prisionais de Leiria

N.º 3337/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Aprovação de apoio financeiro para promoção de campanha de apoio à esterilização de cães e gatos de companhia

N.º 3338/XIII/3.ª

Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Não renovação de contratos de técnicos especializados (Porto)

N.º 3339/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Procedimentos concursais para a contratação de doutorados ao abrigo do decreto-Lei n.º 57

N.º 3340/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Inconformidades ETAR Marvão

N.º 3341/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Inadmissível atraso na disponibilização de medicamento a doente com psoríase no Hospital de Portimão

N.º 3342/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Fundo Ambiental – Aquisição de sistema de sinalização e material circulante para o Metropolitano de Lisboa

N.º 3343/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Censos demográficos de espécies cinegéticas nos últimos 10 anos

N.º 3345/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Monitorização de Águas Superficiais

N.º 3348/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Dívidas à Liga dos Bombeiros Portugueses

N.º 3349/XIII/3.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Prorrogação de prazos – PDR2020

N.º 3351/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Epidemia de peste suína na China

N.º 3352/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Proteção dos animais durante o transporte e operações afins

N.º 3353/XIII/3.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Demissões em bloco no Hospital de Gaia

N.º 3354/XIII/3.ª

Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DO AMBIENTE

Afastamento do IHRU, IP, no processo de coordenação da reabilitação e reconstrução das habitações afetadas pelos incêndios de junho de 2017

N.º 3355/XIII/3.ª

Paulo Sá (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Violação da liberdade sindical no Pine Cliffs Resort de Albufeira

N.º 3365/XIII/3.ª

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Acesso demorado ao controlo de segurança do Aeroporto Sá Carneiro (Porto)

N.º 3379/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE Novas descargas ilegais no Rio Este, Concelho de Braga

N.º 3380/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Ausência de realização de obras por parte do IHRU no Bairro dos Lóios, em Lisboa