12 DE SETEMBRO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1858/XIII

(4.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA CULTURA

Conclusão do Centro Expositivo Multimédia dos Descobrimentos Portugueses da Fortaleza de

Sagres

N.º 1861/XIII

(4.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO Plataforma E-360

N.º 1866/XIII

(4.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

I Jornadas Internacionais sobre Sustentabilidade Económica dos Espaços Ordenados e Protegidos

N.º 1871/XIII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Sobre a situação da Escola Básica e Secundária

Anselmo de Andrade, concelho de Almada, distrito de Setúbal

N.º 1873/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA

HABITAÇÃO

Sinistralidade na EN205-4 na Freguesia de Padim da Graça, Concelho de Braga

N.º 1874/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO MAR Obras na doca de pesca de Esposende

N.º 1877/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Programa Nacional do Regadio

N.º 1879/XIII

(4.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA

Situação dos trabalhadores do Centro Cultural de Belém e a greve anunciada para os Dias da

Música

N.º 1882/XIII

(4.ª) Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA CULTURA Museu de S. João de Alporão

N.º 1884/XIII

(4.ª)

Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Liliana Silva (PSD)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA

HABITAÇÃO

Inclusão do Porto de Mar de Vila Praia de Âncora no PNI 2030

N.º 1889/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE

Licenciamento do Hospital Privado na Região Autónoma da Madeira

N.º 1892/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Intervenção Urgente na Escola Secundária de Vieira do Minho

N.º 1893/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

Situação da sociedade MORETEXTILE, SGPS, SA

N.º 1897/XIII

(4.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR

Problemas do Porto de Pesca de Albufeira continuam por resolver!

N.º 1898/XIII

(4.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Pavilhão 5 do Hospital Sousa Martins

N.º 1901/XIII

(4.ª) Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Manifestações de violência e racismo no ISCTE/IUL

N.º 1904/XIII

(4.ª) Luís Monteiro (BE) MIN. DA CULTURA Panificadora Vila Real

N.º 1905/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Ainda sobre a falta de tratamentos para a Hepatite C nos hospitais do SNS

N.º 1906/XIII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Externalização de pedidos de visto no Consulado Geral de Portugal em São Paulo