12 DE SETEMBRO DE 2019

923

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2129/XIII

(4.ª)

Pedro Roque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Rui Silva (PSD), Leonel Costa (PSD)

MIN. DA DEFESA NACIONAL Degradação dos cuidados de saúde dos militares

e da situação laborados Médicos Civis do Hospital das Forças Armadas

N.º 2131/XIII

(4.ª)

João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA DEFESA NACIONAL Situação do paiol de Sacavém

N.º 2132/XIII

(4.ª)

João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA

HABITAÇÃO

Realojamento dos moradores do paiol de Sacavém

N.º 2134/XIII

(4.ª)

Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo

Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD) MIN. DA SAÚDE

Dividas em atraso no Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE

N.º 2135/XIII

(4.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Impedimento de cidadãos nacionais residente no Reino Unido terem exercido o seu direito de

voto nas eleições ao Parlamento Europeu de 2019

N.º 2138/XIII

(4.ª) António Cardoso (PS) S.E. DA ENERGIA

Autorização de licenciamento de uma Central Betuminoso

N.º 2142/XIII

(4.ª) Liliana Silva (PSD) MIN. DA JUSTIÇA Tribunal Judicial de Monção

N.º 2147/XIII

(4.ª) António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Instalações do Exército no Estabelecimento Prisional de Castelo Branco

N.º 2149/XIII

(4.ª) Paulo Trigo Pereira (Ninsc) MIN. DAS FINANÇAS

Igualdade de direitos de parentalidade em sede de IRS

N.º 2150/XIII

(4.ª) Fernando Negrão (PSD), Carlos Peixoto (PSD) MIN. DA JUSTIÇA

Situação dos médicos do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses

N.º 2158/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Prospecção de depósitos minerais em Arcos de Valdevez

N.º 2181/XIII

(4.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA CULTURA

Conclusão do Centro Expositivo Multimédia dos Descobrimentos Portugueses da Fortaleza de

Sagres - insistência

N.º 2196/XIII

(4.ª)

João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

Dura Automotive, Vila Cortês do Mondego

N.º 2203/XIII

(4.ª)

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Maurício Marques (PSD), António Costa Silva (PSD), Maria Germana Rocha

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD)

S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA

CONSERVAÇÃO DA NATUREZA

Aquisição de serviços de consultoria relativos à revisão da orgânica do ICNF

N.º 2205/XIII

(4.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de pessoal não docente no Agrupamento de Escolas Augusto Cabrita (Barreiro)

N.º 2220/XIII

(4.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Falhas na recolha de resíduos elétricos e eletrónicos

N.º 2234/XIII

(4.ª)

Pedro Pinto (PSD), Sandra Pereira (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Ana Sofia Bettencourt

(PSD)

MIN. DA DEFESA NACIONAL Famílias desalojadas em sequência de incêndio

em antigo paiol do Exércit, em Sacavém

N.º 2235/XIII

(4.ª)

Pedro Pinto (PSD), Sandra Pereira (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Ana Sofia Bettencourt

(PSD)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA

HABITAÇÃO

Famílias desalojadas em sequência de incêndio em antigo paiol do Exércit, em Sacavém