12 DE SETEMBRO DE 2019

925

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2356/XIII

(4.ª) José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA

HABITAÇÃO

Obras de Conservação e Beneficiação da EN 301-Troço Vilar de Mouros / Covas (Vila Nova de

Cerveira)

N.º 2360/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

rastreabilidade e rotulagem de organismos geneticamente modificados e à rastreabilidade

dos géneros alimentícios e alimentos para animais produzidos a partir de organismos

geneticamente modificados

N.º 2372/XIII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

Sobre o despejo de moradores e de pequenos espaços comerciais

N.º 2386/XIII

(4.ª) Feliciano Barreiras Duarte (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

solicitação de elementos atualizados sobre o número e caracterização de cidadãos

portugueses na condição de emigrantes

N.º 2387/XIII

(4.ª) Feliciano Barreiras Duarte (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

solicitação de elementos atualizados sobre o número e caracterização de cidadãos

portugueses na condição de emigrantes

N.º 2394/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Acentuada carência de recursos humanos no Serviço de Pediatria do Hospital de Portimão

N.º 2397/XIII

(4.ª) Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Passivo Ambiental de resíduos tóxicos na antiga Companhia Portuguesa de Fornos Elétricos, em

Canas de Senhorim, Nelas

N.º 2411/XIII

(4.ª)

António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD),

António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD), Liliana Silva (PSD)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

Drisciminação do setor textil

N.º 2418/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Solos contaminados no Parque das Nações, em Lisboa

N.º 2420/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Persiste o atentado ambiental nos rios Diz e Noéme, na Guarda

N.º 2427/XIII

(4.ª)

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Falta de condições nas Conservatórias do

Algarve

N.º 2436/XIII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS Corte de juros na CGD

N.º 2440/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Taxa de ocupação do subsolo

N.º 2443/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) MIN. DA SAÚDE

Empresas Amorim Revestimentos, SA e Amorim Flooring - Soluções Inovadoras de Cortiça, SA, com baixas médicas elevadas devido à pressão psicológica exercida sobre os trabalhadores e

aos ritmos de trabalho elevados

N.º 2447/XIII

(4.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA

HABITAÇÃO EN120, em Aljezur

N.º 2448/XIII

(4.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Serviços do Instituto dos Registos e do

Notariado