II SÉRIE-B — NÚMERO 65

924

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2243/XIII

(4.ª) Ângela Moreira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Operações de limpeza das margens do rio Mondego em época de nidificação

N.º 2244/XIII

(4.ª)

Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

MIN. DA SAÚDE Serviço de Radioterapia no Hospital de Santa

Maria

N.º 2250/XIII

(4.ª)

Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira

(PSD), Joel Sá (PSD) MIN. DA SAÚDE

Serviços de Urgência do Hospital de Vila Nova de Famalicão

N.º 2253/XIII

(4.ª) João Dias (PCP) MIN. DO MAR Situação dos pescadores no acesso à reforma

N.º 2255/XIII

(4.ª) Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA

HABITAÇÃO

Troço ferroviário Covilhã-Guarda da Linha da Beira Baixa em obra há 2 anos

N.º 2259/XIII

(4.ª) José Manuel Pureza (BE)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Vistos de reagrupamento familiar de refugiados sírios

N.º 2260/XIII

(4.ª)

Fernando Negrão (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA

HABITAÇÃO

Extinção do Centro de Manutenção Ferroviária de Nine

N.º 2263/XIII

(4.ª)

Heitor de Sousa (BE), Fernando Manuel Barbosa (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA

HABITAÇÃO

Infraestruturas de Portugal quer extinguir equipas de manutenção ferroviária

N.º 2264/XIII

(4.ª)

João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA

HABITAÇÃO

Realojamento dos moradores do paiol de Sacavém e limpeza dos terrenos

N.º 2265/XIII

(4.ª) João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Realojamento dos moradores do paiol de Sacavém e limpeza dos terrenos

N.º 2267/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Venda de suplementos à base de óleo de semente de cânhamo

N.º 2271/XIII

(4.ª)

Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

Deslocalização da fábrica da Guarda da empresa Dura Automotive, Lda.

N.º 2273/XIII

(4.ª)

Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA

HABITAÇÃO

Extinção/alteração das Equipas de Manutenção Ferroviária na IP-Infraestruturas de Portugal

N.º 2275/XIII

(4.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Falta de médicos pediatras na maternidade do

Hospital de Portimão

N.º 2281/XIII

(4.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia

Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)

S.E. ADJUNTA E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Pedido de informação sobre o processo de construção do novo quartel para a GNR, na

Moita.

N.º 2284/XIII

(4.ª)

Emídio Guerreiro (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Leonel Costa (PSD)

MIN. DO MAR Dragagem na barra do Porto de Pesca de Vila do

Conde

N.º 2304/XIII

(4.ª) Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Linha de Crédito para Estudantes do Ensino Superior com Garantia Mútua

N.º 2349/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Descargas poluentes da Ribeira da Riguinha na Praia de Matosinhos