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4 DE OUTUBRO DE 2019

149

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

DAR

N.º 377/XIII/2.ª –

AL Jorge Falcato Simões (BE)

Assembleia Municipal de Murtosa

2016-12-28 Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Murtosa

N.º 378/XIII/2.ª –

AL Jorge Falcato Simões (BE)

Assembleia Municipal de Nelas

2016-12-28 Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Nelas

N.º 379/XIII/2.ª –

AL Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de Nisa 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Nisa

N.º 380/XIII/2.ª –

AL Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Assembleia Municipal de Óbidos

2016-12-28 Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Óbidos

N.º 381/XIII/2.ª –

AL Jorge Falcato Simões (BE)

Assembleia Municipal de Odemira

2016-12-28 Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Odemira

N.º 382/XIII/2.ª –

AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Assembleia Municipal de Odivelas

2016-12-28 Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Odivelas

N.º 383/XIII/2.ª –

AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Assembleia Municipal de Oeiras

2016-12-28 Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Oeiras

N.º 384/XIII/2.ª –

AL Jorge Falcato Simões (BE)

Assembleia Municipal de Oleiros

2016-12-28 Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Oleiros

N.º 385/XIII/2.ª –

AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Assembleia Municipal de Olhão

2016-12-28 Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Olhão

N.º 386/XIII/2.ª –

AL Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Assembleia Municipal de Oliveira de Azeméis

2016-12-28 Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

N.º 387/XIII/2.ª –

AL Jorge Falcato Simões (BE)

Assembleia Municipal de Oliveira de Frades

2016-12-28 Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Oliveira de Frades

N.º 388/XIII/2.ª –

AL Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Assembleia Municipal de Oliveira do Bairro

2016-12-28 Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Oliveira do Bairro

N.º 389/XIII/2.ª –

AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Assembleia Municipal de Oliveira do Hospital

2016-12-28 Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Oliveira do Hospital

N.º 390/XIII/2.ª –

AL Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE)

Assembleia Municipal de Ourem

2016-12-28 Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Ourém

N.º 391/XIII/2.ª –

AL Jorge Falcato Simões (BE)

Assembleia Municipal de Ourique

2016-12-28 Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Ourique

N.º 392/XIII/2.ª –

AL Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de Ovar 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Ovar

N.º 393/XIII/2.ª –

AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Paços de Ferreira

2016-12-28 Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Paços de Ferreira

N.º 394/XIII/2.ª –

AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Palmela 2016-12-28 Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Palmela

N.º 396/XIII/2.ª –

AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Penafiel 2016-12-28 Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Penafiel