4 DE OUTUBRO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

DAR

N.º 1091/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Laboração contínua na empresa corticeira Pietec

N.º 1092/XIII/3.ª

Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD) Min. da Cultura Sobre o processo de atribuição do subsídio de mérito cultural

N.º 1093/XIII/3.ª

André Silva (PAN) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Candidatura de imobiliárias e aeroportos de pagamentos directos aos agricultores

N.º 1094/XIII/3.ª

Amadeu Soares Albergaria (PSD) Min. da Educação Sistemático adiamento da requalificação do liceu Camões

N.º 1098/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Problemas com a cobrança de portagens em ex-SCUT

N.º 1100/XIII/3.ª

José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE) Min. da Justiça Aumento do cumprimento de penas em regime de permanência na habitação

N.º 1101/XIII/3.ª

José Manuel Pureza (BE) Min. dos Negócios Estrangeiros

Detenção de membros da oposição na Guiné Equatorial

N.º 1104/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Educação Obras de requalificação da Escola Secundária de Camões, em Lisboa

N.º 1105/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Parques de armazenamento de madeira queimada nos incêndios de 2017

N.º 1106/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Reposição das telecomunicações afetadas pelos incêndios

N.º 1108/XIII/3.ª

Paulo Sá (PCP) Min. das Finanças Prestação de informação padronizada sobre produtos de dívida pública destinados à poupança das famílias

N.º 1109/XIII/3.ª

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

Min. da Administração Interna

Esquadra de Matosinhos da PSP sem acesso por pessoas de mobilidade reduzida

N.º 1113/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Trabalhadora da empresa Servirail obrigada a pernoitar na estação de caminhos de ferro de braga

N.º 1114/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. da Saúde Contratação definitiva de 12 enfermeiros ameaçados de despedimento no Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia e Espinho

N.º 1115/XIII/3.ª

Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Projeto de ligação das Zonas Industriais de Riachos (Torres Novas) e do Entroncamento à A23, A13 e A1

N.º 1120/XIII/3.ª

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Assunção dos compromissos assumidos com as estruturas representativas dos enfermeiros.

N.º 1121/XIII/3.ª

Maria Manuel Rola (BE) Min. do Ambiente Deslocação do leito da Ribeira de Aldoar na Avenida da Boavista no Porto

N.º 1123/XIII/3.ª

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

Min. do Ambiente Descargas poluentes no rio Ferreira nos concelhos de Paços de Ferreira e Paredes

N.º 1127/XIII/3.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Escassez de alimento animal devido à seca, no distrito de Bragança

N.º 1129/XIII/3.ª

Jorge Costa (BE) Min. da Economia Pesquisa de petróleo offshore em Peniche – área «camarão»

N.º 1130/XIII/3.ª

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Não cumprimento da lei que determina a atribuição de médico de família a todos os bebés

N.º 1132/XIII/3.ª

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) Min. do Ambiente Realojamentos dos moradores do Bairro da Torre (Loures)

N.º 1133/XIII/3.ª

João Vasconcelos (BE) Min. do Ambiente Exclusão do acesso das entidades de água, saneamento e resíduos aos fundos comunitários