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4 DE OUTUBRO DE 2019

765

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

DAR

N.º 1188/XIII/3.ª

João Ramos (PCP) Min. do Mar Revisão da carreira de inspeção das pescas

N.º 1189/XIII/3.ª

João Ramos (PCP) Min. do Mar Instalação de plataforma para atracagem de pequenas embarcações e acesso a armazéns em Peniche

N.º 1190/XIII/3.ª

João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP) Min. da Justiça Estabelecimento Prisional de Odemira

N.º 1191/XIII/3.ª

João Ramos (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Utilização da Autoridade Tributária para estabelecer o alarme entre a população

N.º 1195/XIII/3.ª

João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Min. da Educação Recuperação das instalações e remoção de amianto na Escola N.º 1 do Agrupamento de Vendas Novas

N.º 1198/XIII/3.ª

João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Min. da Educação Insuficiência de pessoal (assistentes operacionais)na Escola N.º 1 do Agrupamento de Vendas Novas

N.º 1202/XIII/3.ª

António Filipe (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Obras de isolamento sonoro da Circular Urbana de Santarém

N.º 1203/XIII/3.ª

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Atendimento de urgência no Centro de Saúde de Aljustrel

N.º 1204/XIII/3.ª

João Ramos (PCP) Min. ADJUNTO Cumprimento da Resolução da Assembleia da República sobre a Barragem do Pisão (Crato)

N.º 1206/XIII/3.ª

João Ramos (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Cumprimento da Resolução da Assembleia da República sobre a Barragem do Pisão (Crato)

N.º 1207/XIII/3.ª

Paulo Sá (PCP) Min. da Saúde Carência de recursos humanos no Centro de Saúde de Vila do Bispo

N.º 1209/XIII/3.ª

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) Min. da Educação Falta de trabalhadores não docentes no Agrupamento de Escolas do Forte da Casa

N.º 1210/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Sistema de mobilidade do Mondego

N.º 1211/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Educação Requalificação do parque escolar

N.º 1212/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Min. da Educação Escola Básica com 2.º e 3.º ciclos de Moura

N.º 1213/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Nova marcação de árvores para abate no Parque Natural de Sintra – Cascais

N.º 1215/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Administração Interna

Meios Aéreos afetos às missões de Proteção Civil

N.º 1216/XIII/3.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Dúvidas relativas à «Campanha de limpeza de matos 2018»

N.º 1220/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Educação Exames nacionais de Português e Matemática A

N.º 1224/XIII/3.ª

André Silva (PAN) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Cumprimento da Lei N.º 27/2016 de 23 de agosto

N.º 1225/XIII/3.ª

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Roque (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)

Min. das Finanças

Pede esclarecimentos ao governo sobre os atrasos na concretização do descongelamento das progressões nos salários dos Funcionários Públicos

N.º 1228/XIII/3.ª

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) Min. do Ambiente Poluição resultante da atividade da empresa farmacêutica Hovione (Loures)

N.º 1229/XIII/3.ª

Amadeu Soares Albergaria (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Conclusão da via Feira/Arouca