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II SÉRIE-B — NÚMERO 66

802

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

DAR

Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD)

N.º 2431/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Min. da Saúde

Grupo de trabalho criado com o objetivo de proceder à análise do atual regime legal em vigor de avaliação das incapacidades das pessoas com deficiência (Despacho número 1858-A/2017)

N.º 2434/XIII/3.ª

Pedro Soares (BE) Min. do Ambiente Interdição da praia fluvial de Merelim São Paio, em Braga

N.º 2435/XIII/3.ª

Jorge Campos (BE) Min. da Cultura Candidaturas elegíveis excluídas de concursos a financiamento às artes

N.º 2446/XIII/3.ª

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

Min. da Saúde Falta de Enfermeiros no Hospital de Santarém

N.º 2448/XIII/3.ª

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) Min. do Ambiente Negociação coletiva nas empresas que integram o Grupo Águas de Portugal

N.º 2451/XIII/3.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Justiça Sobre o Tribunal de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal

N.º 2452/XIII/3.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Economia Sobre a empresa Lusosider no concelho do Seixal, distrito de Setúbal

N.º 2455/XIII/3.ª

Paulo Sá (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Avaliação dos resultados do Programa FormAlgarve

N.º 2456/XIII/3.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Encerramento do balcão dos CTT da Zarco no Funchal

N.º 2459/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Poluição provocada por fábrica de processamento de bagaço de azeitona, em Alcarraques, Coimbra

N.º 2461/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) Min. da Saúde Acesso a consultas de IVG no Agrupamento de Centros de Saúde Alto Minho (Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE)

N.º 2465/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Sandra Cunha (BE) Min. da Saúde Acesso a consultas de IVG no Agrupamento de Centros de Saúde Cávado III – Barcelos/Esposende

N.º 2466/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) Min. da Saúde Acesso a consultas de IVG no Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Alentejo (Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE)

N.º 2468/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) Min. da Saúde Acesso a consultas de IVG no Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Vouga

N.º 2472/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) Min. da Saúde Acesso a consultas de IVG no Agrupamento de Centros de Saúde de São Mamede (Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE)

N.º 2473/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) Min. da Saúde Acesso a consultas de IVG no Agrupamento de Centros de Saúde Dão Lafões

N.º 2474/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Sandra Cunha (BE) Min. da Saúde Acesso a consultas de IVG no Agrupamento de Centros de Saúde Ave – Famalicão

N.º 2478/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) Min. da Saúde Acesso a consultas de IVG no Agrupamento de Centros de Saúde Douro II – Douro Sul

N.º 2480/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)

Min. da Saúde Acesso a consultas de IVG no Agrupamento de Centros de Saúde Matosinhos (Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE)

N.º 2482/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE)

Min. da Saúde Acesso a consultas de IVG no Agrupamento de Centros de Saúde Algarve II – Barlavento