II SÉRIE-B — NÚMERO 66

804

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

DAR

N.º 2555/XIII/3.ª

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Álvaro Batista (PSD), Pedro Roque (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carla Barros (PSD)

Min. das Finanças Pede esclarecimentos relativamente às discrepãncias salariais resultantes do PREVPAP

N.º 2556/XIII/3.ª

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)

Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Violação do direito à Greve através de Despacho Ministerial

N.º 2559/XIII/3.ª

Paulo Sá (PCP) Min. do Mar Dragagens na barra de Lagos e no canal de acesso ao Porto de Pesca e à Marina

N.º 2563/XIII/3.ª

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Min. do Ambiente Ataques de lobo-ibérico

N.º 2565/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP) Min. do Mar Desassoreamento do Rio Cávado até à Barra de Esposende

N.º 2566/XIII/3.ª

Pedro Soares (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Jorge Costa (BE) Min. do Ambiente Não transposição de regras de segurança nuclear por parte do estado espanhol

N.º 2569/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde 676 médicos/as sem vaga para formação especializada

N.º 2573/XIII/3.ª

Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. das Finanças Encerramento do balcão de Darque da Caixa Geral de Depósitos

N.º 2577/XIII/3.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Sobre a situação dos trabalhadores do Porto de Setúbal, distrito de Setúbal

N.º 2578/XIII/3.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Mar Sobre a situação dos trabalhadores do Porto de Setúbal, distrito de Setúbal

N.º 2580/XIII/3.ª

Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Alteração das normas de avaliação dos alunos para obstaculizar greve dos docentes

N.º 2583/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP) Min. da Administração Interna

Reforço de meios para o Comando Distrital da PSP de Braga

N.º 2587/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. das Finanças Encerramento da Agencia da CGD em Pedras Salgadas

N.º 2592/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Obras urgentes na Estrada Nacional 3

N.º 2593/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Requalificação da EN125

N.º 2594/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Saúde Grave carência de enfermeiros no Hospital Distrital de Santarém

N.º 2595/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Alteração dos turnos de trabalho na Bosch Car Multimédia, concelho de Braga

N.º 2598/XIII/3.ª

Susana Lamas (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)

Min. da Educação

implicações da contabilização do tempo de congelamento para efeitos de progressão na carreira dos professores da Região Autónoma dos Açores

N.º 2600/XIII/3.ª

António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)

Min. das Finanças Encerramento de balcão da Caixa Geral de Depósitos em Lamego

N.º 2601/XIII/3.ª

António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)

Min. das Finanças Encerramento de balcão da Caixa Geral de Depósitos em Abraveses – Viseu

N.º 2602/XIII/3.ª

Paula Santos (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. do Ambiente Valorização da carreira dos vigilantes da natureza

N.º 2603/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Obras de Requalificação da Extensão de Saúde da Portela do Vade