4 DE OUTUBRO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

DAR

N.º 2688/XIII/3.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Centros de recolha oficial de animais – relatório de impacto previsto na RAR nº104/2017, de 6 de junho

N.º 2690/XIII/3.ª

Paulo Sá (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Plena utilização das potencialidades do Aproveitamento Hidroagrícola do Alvor (Algarve)

N.º 2691/XIII/3.ª

Paulo Sá (PCP) Min. do Ambiente Dragagens na ribeira do Farelo a montante do dique do Alvor (concelho de Portimão)

N.º 2694/XIII/3.ª

Pedro Soares (BE) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Sobreiros em risco na UF de Lomar e Arcos, Braga

N.º 2696/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Poluição no Rio Tejo

N.º 2699/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. dos Negócios Estrangeiros

Acordo de pescas entre a União Europeia e Marrocos

N.º 2702/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Min. da Saúde

Interpretações abusivas da Lei do PREVPAP levam à exclusão de precários do Centro Hospitalar do Oeste nos procedimentos concursais

N.º 2705/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Falta de Comunicações em Vila Pouca de Aguiar

N.º 2710/XIII/3.ª

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Roque (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Pede esclarecimentos sobre o abandono do Governo na mediação de conflitos entre a Administração da Petrogal e os representantes dos trabalhadores

N.º 2724/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) Min. da Educação Falta de trabalhadores não docentes nas escolas EB 2,3 Bairro Padre Cruz e EB 1 Aida Vieira, em Lisboa

N.º 2726/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

Min. da Educação Falta de assistentes técnicos e de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar

N.º 2729/XIII/3.ª

Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Salários em atraso na Campos & Campos (V. N. de Famalicão)

N.º 2731/XIII/3.ª

Paulo Sá (PCP) Min. do Mar Dragagens na barra de Tavira e nos canais de navegação adjacentes

N.º 2733/XIII/3.ª

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Min. do Ambiente Queixas de poluição relativas à empresa Carmona SA, em Brejos de Azeitão

N.º 2735/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Sistema de mobilidade do Mondego

N.º 2736/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

EN17 [Estrada da Beira]

N.º 2737/XIII/3.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Estado das vias férreas no distrito de Aveiro

N.º 2738/XIII/3.ª

Paula Santos (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Relatório de Avaliação sobre o Impacto da Lei nº 27/2016, de 23 de agosto

N.º 2741/XIII/3.ª

Santinho Pacheco (PS) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Modernização da Linha da beira Alta/Celorico da Beira

N.º 2742/XIII/3.ª

Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Estado das vias férreas

N.º 2743/XIII/3.ª

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Min. do Ambiente Alargamento dos limites da Zona de Proteção Especial do Tejo Internacional, Erges e Ponsul

N.º 2744/XIII/3.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Apoios para construção e reconstrução de primeiras e segundas habitações danificadas