4 DE OUTUBRO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

DAR

N.º 3022/XIII/3.ª

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)

Min. do Mar Remoção de embarcações (e sucata) do lugar de Santa Catarina, em Setúbal

N.º 3026/XIII/3.ª

Feliciano Barreiras Duarte (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Integração de cidadãos com deficiência no distrito de Leiria

N.º 3028/XIII/3.ª

Feliciano Barreiras Duarte (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Centros de Emprego do distrito de Leiria

N.º 3030/XIII/3.ª

Rita Rato (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Precariedade e subcontratação de trabalhadoras para necessidades permanentes do Hotel Marriott

N.º 3033/XIII/3.ª

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)

Min. do Ambiente Megasa,SA (ex-Siderurgia)- Seixal – Respostas a problemas ambientais e de qualidade de vida

N.º 3048/XIII/3.ª

João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Perseguição ao piquete de greve, incluindo delegados sindicais, do Centro de Contacto da Fidelidade em Évora

N.º 3049/XIII/3.ª

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Min. do Ambiente Vaga de peixes mortos em Alcochete

N.º 3050/XIII/3.ª

João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Degradação do serviço ferroviário intercidades Évora-Lisboa

N.º 3054/XIII/3.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Min. da Educação

Prazos e extensão dos vínculos contratuais dos trabalhadores não docentes dos estabelecimentos de ensino no âmbito do PREVPAP

N.º 3055/XIII/3.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Morte de cabras no Algarve

N.º 3058/XIII/3.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Degradação da Estação ferroviária de Santo Tirso

N.º 3063/XIII/3.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

Min. do Ambiente Agravamento das consequências da descarga de efluentes do «Intercetor Sul» (Cantanhede/Mira)

N.º 3064/XIII/3.ª

Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Encerramento do balcão dos CTT em Mondim de Basto

N.º 3065/XIII/3.ª

Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)

Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Questiona o Governo acerca da supressão de comboios de longo curso, com especial prejuízo da Região Centro e da cidade de Coimbra

N.º 3067/XIII/3.ª

André Silva (PAN) Min. do Ambiente Rede Monitorização Água

N.º 3069/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Situação dos trabalhadores da empresa OlaMobilel, Concelho de Guimarães

N.º 3075/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Acordos entre o Ministério da Saúde e Santa Casa da Misericórdia de Esposende

N.º 3076/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Acordos de Cooperação entre o Ministério da Saúde e Santa Casa da Misericórdia de Fão.

N.º 3079/XIII/3.ª

Heitor de Sousa (BE) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Medidas de Proteção da Lagoa de Ervedeira em Leiria

N.º 3082/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Falhas graves na circulação de comboio na linha do Vouga

N.º 3087/XIII/3.ª

Paulo Sá (PCP) Min. da Saúde Pagamentos em atraso a Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários da região algarvia

N.º 3088/XIII/3.ª

André Silva (PAN) Min. do Ambiente Comércio de Marfim