4 DE OUTUBRO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

DAR

N.º 3135/XIII/3.ª

Ana Mesquita (PCP) Min. da Cultura Futuro do Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática

N.º 3136/XIII/3.ª

Ana Mesquita (PCP) Min. da Cultura Situação atual do Laboratório de Arqueociências (LARC)

N.º 3145/XIII/3.ª

Paulo Sá (PCP) Min. do Mar Problemas no Porto de Pesca de Lagos continuam por resolver!

N.º 3152/XIII/3.ª

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

Min. do Ambiente Extinção do contrato de concessão assinado entre o Município de Alcanena e a AUSTRA

N.º 3158/XIII/3.ª

Maria Manuel Rola (BE) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Verba disponibilizada para esterilização de animais errantes

N.º 3159/XIII/3.ª

Maria Manuel Rola (BE) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Barracão de depósito de animais da Câmara Municipal de Resende

N.º 3160/XIII/3.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Esclarecimentos sobre o encerramento da estação de correios de Mondim de Basto

N.º 3161/XIII/3.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Mata Nacional das Mestras

N.º 3162/XIII/3.ª

Nuno Sá (PS) Min. do Ambiente Portaria de regulamentação Decreto-Lei N.º 411/98, de 30 de Dezembro.

N.º 3165/XIII/3.ª

Bruno Dias (PCP) Min. da Economia

Situação dos Feirantes: avaliação do Decreto-Lei N.º 10/2015, de 16 de janeiro, no respeitante às feiras – «atividade de comércio a retalho não sedentário»

N.º 3168/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Trabalhadores da empresa Confecções Sandrei-Celeste & Jordão L.da com salários em atraso

N.º 3169/XIII/3.ª

Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Esclarecimentos sobre a falta de limpeza das faixas de gestão de combustível ao longo das Estradas Nacionais do Distrito de Évora.

N.º 3174/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Saúde Cuidados de Saúde primários e hospitalares no concelho de Tomar

N.º 3176/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Min. da Saúde Resolução de problemas no Centro de Saúde de Tavira

N.º 3179/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Min. da Saúde Resolução de problemas no Centro de Saúde de Vila Real de Santo António

N.º 3180/XIII/3.ª

Fernando Jesus (PS) Min. da Administração Interna

Sinistralidade rodoviária

N.º 3182/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Min. da Saúde Atendimento de enfermagem na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados da Trofa

N.º 3185/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Saúde Atribuição do suplemento remuneratório a enfermeiros especialistas na DICAD

N.º 3186/XIII/3.ª

Jorge Machado (PCP), João Dias (PCP) Min. da Administração Interna

Notificações, autos e coimas a entidades públicas e privadas por não cumprimento nos prazos previstos nas medidas constantes da Lei N.º 76/2017 e legislação conexa, em matéria de faixas de gestão de combustível

N.º 3188/XIII/3.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Notificações, autos e coimas a entidades públicas e privadas por não cumprimento nos prazos previstos nas medidas constantes da Lei N.º 76/2017 e legislação conexa, em matéria de faixas de gestão de combustível

N.º 3190/XIII/3.ª

Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP) Min. da Cultura Estado avançado de degradação da Igreja Matriz de Alvito

N.º 3191/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Tratamento de doentes com Hepatite C no Hospital de Braga