II SÉRIE-B — NÚMERO 66

822

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

DAR

N.º 3345/XIII/3.ª

André Silva (PAN) Min. do Ambiente Monitorização de Águas Superficiais

N.º 3348/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Min. da Saúde Dívidas à Liga dos Bombeiros Portugueses

N.º 3349/XIII/3.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Prorrogação de prazos – PDR2020

N.º 3351/XIII/3.ª

André Silva (PAN) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Epidemia de peste suína na China

N.º 3352/XIII/3.ª

André Silva (PAN) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Protecção dos animais durante o transporte e operações afins

N.º 3353/XIII/3.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Min. da Saúde Demissões em bloco no Hospital de Gaia

N.º 3354/XIII/3.ª

Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Marques (PSD)

Min. do Ambiente

Afastamento do IHRU, IP, no processo de coordenação da reabilitação e reconstrução das habitações afetadas pelos incêndios de junho de 2017

N.º 3355/XIII/3.ª

Paulo Sá (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Violação da liberdade sindical no Pine Cliffs Resort de Albufeira

N.º 3365/XIII/3.ª

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Acesso demorado ao controlo de segurança do Aeroporto Sá Carneiro (Porto)

N.º 3379/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP) Min. do Ambiente Novas descargas ilegais no Rio Este, Concelho de Braga

N.º 3380/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Ausência de realização de obras por parte do IHRU no Bairro dos Lóios, em Lisboa

N.º 3381/XIII/3.ª

Paulo Sá (PCP) Min. da Educação

Obras de adaptação da sala da Unidade de Ensino Estruturado para a Educação de Alunos com Perturbações do Espectro do Autismo do Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António

N.º 3382/XIII/3.ª

João Dias (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Apoios às vítimas dos incêndios de outubro de 2017

N.º 3386/XIII/3.ª

Rita Rato (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Desrespeito e violação dos direitos dos trabalhadores na Cozinha Central do Pingo Doce em Odivelas (LISBOA)

N.º 3387/XIII/3.ª

Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

«Corticeira Fernando Couto – Cortiças, S.A» despede ilegalmente trabalhadora e sujeita-a a tratamento desumano inaceitável

N.º 3393/XIII/3.ª

André Silva (PAN) Min. da Administração Interna

Meios combate a Incêndios Florestais

N.º 3394/XIII/3.ª

Bruno Coimbra (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), Rui Silva (PSD)

Min. do Ambiente Plano de despoluição e recuperação da bacia hidrográfica do Ave

N.º 5/XIII/4.ª Carla Cruz (PCP) Min. da Educação Falta de Funcionários no Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Braga

N.º 7/XIII/4.ª Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Min. da Saúde Carência de Enfermeiros e Assistentes Operacionais no Hospital de Faro

N.º 9/XIII/4.ª Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Falta de transparência na aplicação das 35 horas no Centro Hospitalar do Tâmega e do Sousa, EPE

N.º 11/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Danos em ponte romana por empresa agrícola