II SÉRIE-B — NÚMERO 66

830

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

DAR

N.º 302/XIII/4.ª

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Min. do Ambiente Plano de proteção a golfinhos de Setúbal não executado pelo governo

N.º 303/XIII/4.ª

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Min. do Mar Plano de proteção a golfinhos de Setúbal não executado pelo governo

N.º 305/XIII/4.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE) Min. da Cultura Atrasos na regularização de precários da OPART (Teatro Nacional São Carlos e Companhia Nacional de Bailado)

N.º 307/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Min. da Saúde Situação crítica no serviço de Ginecologia/Obstetrícia do Hospital PPP de Braga

N.º 308/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Financiamento dos projetos de RRMD (Redução de Riscos e Minimização de Danos) a 100%

N.º 309/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) Min. da Saúde Necessidade de investimento urgente no Hospital Distrital das Caldas da Rainha

N.º 312/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Min. do Ambiente Mau funcionamento Etar Marvão

N.º 316/XIII/4.ª

Luís Monteiro (BE) Min. da Educação Regulamentação da Profissão de Yoga

N.º 318/XIII/4.ª

Ana Mesquita (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Ponto de situação de candidatura de produtor da Tocha, com prejuízos nos incêndios de outubro de 2017, ao PDR2020

N.º 321/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Descontaminação dos terrenos da COMETNA em Famões, no concelho de Odivelas

N.º 324/XIII/4.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

Min. da Saúde Encerramento da UCSP e do SASU de Soares dos Reis, em Mafamude, e do SASU dos Carvalhos, em Pedroso

N.º 326/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Transporte de animais – animal ferido

N.º 327/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Min. da Cultura Aplicação de fundos comunitários a evento tauromáquico

N.º 328/XIII/4.ª

Ângela Moreira (PCP) Min. da Saúde Urgência na construção do serviço de radioterapia no Hospital S. Teotónio, Distrito de Viseu

N.º 330/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Transposição de Diretiva relativa à proteção dos animais utilizados para fins científicos

N.º 331/XIII/4.ª

Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Praxe Académica na Atlântica – Escola Universitária de Ciências Empresariais, Saúde, Tecnologias e Engenharia

N.º 332/XIII/4.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Praxe Académica no CESPU – Instituto Politécnico de Saúde do Norte

N.º 335/XIII/4.ª

Pedro Soares (BE), Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Praxe Académica na Escola Superior Artística de Guimarães

N.º 338/XIII/4.ª

Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Praxe Académica na Escola Superior de Artes Decorativas

N.º 346/XIII/4.ª

Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Praxe Académica na Escola Superior de Educadores de Infância Maria Ulrich

N.º 352/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Poluição na Ribeira do Amioso, Sertã

N.º 354/XIII/4.ª

Ana Mesquita (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Medidas adicionais de apoio que garantam a manutenção dos postos de trabalho nas empresas afetadas pelos incêndios de outubro de 2017