4 DE OUTUBRO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

DAR

N.º 356/XIII/4.ª

Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Encerramento Estação de Correios de Arraiolos, distrito de Évora

N.º 359/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Educação Alunos do Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal obrigados a justificar os motivos pelos quais optam pela alimentação vegetariana

N.º 360/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente

Implementação de um Centro Integrado de Valorização de Resíduos junto a aglomerados populacionais, em Marinhas das Ondas (Figueira da Foz)

N.º 362/XIII/4.ª

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Min. Adjunto e da Economia Confirmação da posição do Governo português em relação à presença de cádmio nos fertilizantes

N.º 365/XIII/4.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Ambiente Problemas operacionais graves mais uma vez no serviço da Transtejo e Soflusa

N.º 366/XIII/4.ª

Margarida Marques (PS), António Sales (PS), Odete João (PS) Min. da Educação Obras na Escola do 3ºciclo e Secundária Afonso Lopes Vieira

N.º 367/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Min. do Ambiente Ataque aves necrófagas Idana

N.º 368/XIII/4.ª

Maurício Marques (PSD) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Destruição no sector agrícola provocadas pela tempestade

N.º 370/XIII/4.ª

Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)

Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Destruição no setor agrícola provocada pela tempestade Leslie

N.º 372/XIII/4.ª

Fernando Negrão (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Sandra Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD)

Min. da Administração Interna

Esclarecimento sobre as medidas tomadas pelo Governo na sequência do desaparecimento das armas da PSP

N.º 373/XIII/4.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Min. da Educação Educação sexual aos alunos do ensino básico e secundário

N.º 374/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Morte de centenas de animais em incêndio numa vacaria na Póvoa de Varzim

N.º 376/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Min. da Saúde Morte de sem abrigo no Porto

N.º 380/XIII/4.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

Min. da Economia Processo de Insolvência da empresa Sousacamp

N.º 383/XIII/4.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Praxe Académica na Escola Superior de Negócios Atlântico

N.º 384/XIII/4.ª

Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Praxe Académica na Escola Superior de Saúde Atlântica

N.º 386/XIII/4.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Praxe Académica na Escola Superior de Saúde de Santa Maria

N.º 388/XIII/4.ª

Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Praxe Académica na Escola Superior de Saúde Egas Moniz

N.º 393/XIII/4.ª

Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Praxe Académica na Escola Superior de Saúde Ribeiro Sanches

N.º 395/XIII/4.ª

Pedro Soares (BE), Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Praxe Académica na Escola Superior de Tecnologias de Fafe