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4 DE OUTUBRO DE 2019

165

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

DAR

N.º 849/XIII/2.ª –

AL Pedro Soares (BE)

Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar

2017-05-10 Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento

N.º 850/XIII/2.ª –

AL Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de Vila Real 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento

N.º 851/XIII/2.ª –

AL Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE)

Câmara Municipal de Vila Real de Santo António

2017-05-10 Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento

N.º 852/XIII/2.ª –

AL Pedro Soares (BE) Câmara Municipal da Covilhã 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento

N.º 856/XIII/2.ª –

AL Pedro Soares (BE)

Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso

2017-05-10 Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento

N.º 857/XIII/2.ª –

AL Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Abrantes

2017-05-16 Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal

N.º 858/XIII/2.ª –

AL Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Alandroal

2017-05-16 Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal

N.º 859/XIII/2.ª –

AL Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Albergaria-A-Velha

2017-05-16 Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal

N.º 860/XIII/2.ª –

AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

2017-05-16 Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal

N.º 862/XIII/2.ª –

AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Alcochete

2017-05-16 Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal

N.º 863/XIII/2.ª –

AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Alcoutim

2017-05-16 Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal

N.º 864/XIII/2.ª –

AL Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Alijó 2017-05-16

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal

N.º 865/XIII/2.ª –

AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Aljezur 2017-05-16 Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal

N.º 866/XIII/2.ª –

AL Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Aljustrel 2017-05-16

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal

N.º 867/XIII/2.ª –

AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Almada 2017-05-16 Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal

N.º 869/XIII/2.ª –

AL Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Almeirim

2017-05-16 Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal

N.º 870/XIII/2.ª –

AL Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Almodôvar

2017-05-16 Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal

N.º 871/XIII/2.ª –

AL Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Alvaiázere

2017-05-16 Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal

N.º 873/XIII/2.ª –

AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Amarante

2017-05-16 Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal