4 DE OUTUBRO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

DAR

N.º 996/XIII/2.ª

Jorge Costa (BE) Min. do Ambiente Descargas ilegais em Outeiro Seco, Chaves

N.º 998/XIII/2.ª

José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Encerramento dos serviços de confirmação de incapacidade temporária para o trabalho, em Torres Novas

N.º 999/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Espera de oito horas nas urgências do hospital de Aveiro

N.º 1001/XIII/2.ª

Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia Costa (BE) Min. dos Negócios Estrangeiros

Situação dos 80 trabalhadores portugueses da empresa Saudi Oger na Arábia Saudita

N.º 1002/XIII/2.ª

Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Discriminação indireta no acesso ao emprego, através da imposição do limite de idade pela Empresa TAP nos processos de recrutamento

N.º 1003/XIII/2.ª

Bruno Dias (PCP) Min. da Presidência e da Modernização Administrativa

Exigência de fotocópia do Cartão de Cidadão interdita pela Lei N.º 7/2007

N.º 1004/XIII/2.ª

Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Exigência de fotocópia do Cartão de Cidadão interdita pela Lei N.º 7/2007

N.º 1005/XIII/2.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Min. da Saúde Dificuldades na certificação de óbitos em Paredes de Coura ao fim-de-semana.

N.º 1007/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) Min. da Saúde Extensão de saúde de Ilha, concelho de Pombal, distrito de Leiria

N.º 1008/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Campos (BE) Min. da Cultura Inclusão do Mosteiro de Arouca no Programa Revive

N.º 1009/XIII/2.ª

Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Min. do Ambiente Derrame de combustível no porto de Sines

N.º 1013/XIII/2.ª

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Atraso no pagamento de ajudas de custo e horas extraordinárias por parte do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP)

N.º 1014/XIII/2.ª

Duarte Pacheco (PSD) Min. da Educação Escola Básica 2,3 de Freiria

N.º 1015/XIII/2.ª

Duarte Pacheco (PSD) Min. da Saúde Situação financeira do Centro Hospitalar do Oeste

N.º 1016/XIII/2.ª

Paula Santos (PCP) Min. da Educação Carência de trabalhadores no Agrupamento de Escolas do Teixoso, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco

N.º 1018/XIII/2.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Educação Sobre a atribuição de manuais escolares no Agrupamento de Escolas António Augusto Louro, concelho do Seixal, distrito de Setúbal

N.º 1019/XIII/2.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Saúde Colocação de médico na Extensão de Saúde do Passil, concelho de Alcochete, distrito de Setúbal

N.º 1020/XIII/2.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Educação Construção de pavilhões gimnodesportivos em estabelecimentos escolares da Península de Setúbal

N.º 1021/XIII/2.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Educação Necessidade urgente de requalificação da Escola Básica de 2ºe 3ºciclos Paulo da Gama, concelho do Seixal, distrito de Setúbal

N.º 1022/XIII/2.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP) Min. do Ambiente Programa da Orla Costeira Odeceixe-Vilamoura

N.º 1023/XIII/2.ª

Carla Cruz (PCP) Min. da Educação Atrasos nos pagamentos do pedido de reembolso do POCH à Escola Profissional de Música