II SÉRIE-B — NÚMERO 66

636

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

DAR

N.º 1078/XIII/2.ª

André Silva (PAN) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

trabalhadores com deficiência e incapacidade

N.º 1079/XIII/2.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Violações de direitos laborais na PSG – Segurança Privada, SA

N.º 1081/XIII/2.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

IEFP: Anulação da inscrição dos desempregados

N.º 1082/XIII/2.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Atrasos nas respostas às candidaturas à medida estímulo emprego

N.º 1083/XIII/2.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Estágios IEFP – denúncias da empresa Flamingo, Indústria de Ourivesaria SA

N.º 1084/XIII/2.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Mar Sobre o derrame de combustível no terminal de contentores de Sines

N.º 1085/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. da Saúde Falta de material adia cirurgia há dias no Hospital de São João, no Porto

N.º 1086/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) Min. da Saúde Centro de Saúde do Bombarral, no distrito de Leiria

N.º 1088/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Min. da Saúde Anestesiologia no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC)

N.º 1089/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde Pilhas para aparelho auditivo atribuídas no âmbito dos produtos de apoio

N.º 1091/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Min. da Saúde

Medidas a serem implementadas para interpelar pela melhoria da base de dados de registo do sistema de atribuição de produtos de apoio (BDR-SAPA)

N.º 1093/XIII/2.ª

José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Violações das normas laborais, incumprimento do acordo de empresa por parte da Tomaz Douro e desconformidade dos contratos com a lei

N.º 1094/XIII/2.ª

Paulo Sá (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Aplicação da Resolução da Assembleia da República N.º 61/2016, sobre a conclusão das obras de requalificação da EN 125

N.º 1095/XIII/2.ª

Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Min. da Saúde Atraso na realização dos exames Papanicolau nos centros de saúde do Algarve

N.º 1096/XIII/2.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Min. da Defesa Nacional Risco iminente de extinção de pepinos-do-mar na Ria Formosa

N.º 1097/XIII/2.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Min. do Ambiente Risco iminente de extinção de pepinos-do-mar na Ria Formosa

N.º 1098/XIII/2.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Min. da Administração Interna

Risco iminente de extinção de pepinos-do-mar na Ria Formosa

N.º 1099/XIII/2.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Min. do Mar Risco iminente de extinção de pepinos-do-mar na Ria Formosa

N.º 1100/XIII/2.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Estrada Nacional 222 Canedo – Pedorido

N.º 1101/XIII/2.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Educação Falta de professores na CERCIMA (Montijo)

N.º 1102/XIII/2.ª

Paulo Sá (PCP) Min. do Mar Urgência na construção de um novo cais para as carreiras fluviais entre Vila Real de Santo António e Ayamonte