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4 DE OUTUBRO DE 2019

639

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

DAR

Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)

N.º 1149/XIII/2.ª

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Min. do Ambiente Contrapartidas relativas à construção da barragem do Fridão

N.º 1150/XIII/2.ª

Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD)

Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Autorização da IP para projeto de construção de barreira acústica na zona poente do Mosteiro da Batalha, para salvaguarda do impacto de ruido e poluição

N.º 1152/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Min. da Saúde Atraso na marcação de consultas de oftalmologia no Hospital Beatriz Ângelo, em Loures

N.º 1157/XIII/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)

Min. da Educação Escassez de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas de Ermesinde, Valongo

N.º 1158/XIII/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)

Min. da Educação Requalificação das escola de ermesinde e de Valongo

N.º 1159/XIII/2.ª

Paulo Sá (PCP) Min. do Ambiente Demolições na Praia do Monte Clérigo (concelho de Aljezur)

N.º 1160/XIII/2.ª

Paulo Sá (PCP) Min. do Ambiente Recusa de prestação de informação pela Agência Portuguesa do Ambiente à Associação Praia do Monte Clérigo

N.º 1161/XIII/2.ª

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)

Min. da Educação Cortes nas verbas da Escola Secundária Inês de castro, Canidelo – Vila Nova de Gaia

N.º 1162/XIII/2.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Min. da Saúde Incumprimento do Despacho nº8320-B/2015 de 27 de julho – ASMAL.

N.º 1163/XIII/2.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Incumprimento do Despacho nº8320-B/2015 de 27 de julho – ASMAL.

N.º 1164/XIII/2.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Min. da Saúde Impacto das 35 horas nas unidades de saúde do distrito de Beja

N.º 1165/XIII/2.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Min. da Saúde Impacto das 35 horas nas unidades de saúde do distrito de Santarém

N.º 1166/XIII/2.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Min. da Saúde Impacto das 35 horas nas unidades de saúde do distrito de Castelo Branco

N.º 1167/XIII/2.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Min. da Saúde Impacto das 35 horas nas unidades de saúde do distrito de Setúbal

N.º 1168/XIII/2.ª

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Min. da Saúde Impacto das 35 horas nas unidades de saúde do distrito de Portalegre

N.º 1169/XIII/2.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Min. da Saúde Impacto das 35 horas nas unidades de saúde do distrito de Viana do Castelo

N.º 1170/XIII/2.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Exigência da construção do acesso alternativo ao encerramento do nó da EN10-8 em Praias do Sado, Setúbal