4 DE OUTUBRO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

DAR

N.º 1247/XIII/2.ª

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Prescrição de meios complementares de diagnóstico, o caso concreto das colonoscopias

N.º 1248/XIII/2.ª

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Saúde situação dos trabalhadores da cantina do Hospital de S. José, Lisboa.

N.º 1249/XIII/2.ª

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Tempos de espera para realizar ressonâncias magnéticas no Serviço Nacional de Saúde.

N.º 1251/XIII/2.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Min. da Saúde Extensão de saúde de Sequeira / Cabreiros, Braga.

N.º 1252/XIII/2.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Min. da Saúde Alegada restrição na solicitação de colonoscopias.

N.º 1254/XIII/2.ª

Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. do Ambiente Condições de prestação de serviço público de transporte pela TST –Transportes Sul do Tejo, SA

N.º 1255/XIII/2.ª

António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)

Min. da Cultura Situação do Museu Grão Vasco e Rota das Catedrais

N.º 1256/XIII/2.ª

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)

Min. do Ambiente Avaliação das consequências do derrame ocorrido – Rio Sado – em 14 de outubro

N.º 1257/XIII/2.ª

António Filipe (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Aplicação da Lei N.º 9/2016, de 4 de abril

N.º 1258/XIII/2.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Situação laboral e social na empresa Pinhais – Matosinhos

N.º 1259/XIII/2.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

Min. da Economia Situação laboral e social na empresa Pinhais – Matosinhos

N.º 1260/XIII/2.ª

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Demolições e situação social muito preocupante no Bairro 6 de Maio na Amadora (Lisboa)

N.º 1262/XIII/2.ª

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Ângela Guerra (PSD), Sandra Pereira (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD)

Min. do Ambiente Portugal recebe toneladas de lixo italiano

N.º 1263/XIII/2.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Situação sócio laboral dos mergulhadores profissionais

N.º 1264/XIII/2.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Sobre a entrada de mais de 2700 toneladas de resíduos perigosos no CITRI, em Setúbal, provenientes de Itália

N.º 1265/XIII/2.ª

João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Min. das Finanças

Plano Nacional Contra a Precariedade e Diagnóstico sobre Precariedade na Administração Pública e Setor Empresarial do Estado

N.º 1268/XIII/2.ª

Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE) Min. do Ambiente Importação de resíduos de Itália

N.º 1271/XIII/2.ª

Pedro Soares (BE) Min. do Ambiente Poluição no Rio Criz (Tondela/Santa Comba Dão)

N.º 1272/XIII/2.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Prazos e procedimentos para adoção do filho do cônjuge

N.º 1273/XIII/2.ª

Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Doentes internados em corredores no hospital de Guimarães