4 DE OUTUBRO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

DAR

N.º 75/XIII/3.ª –

AC João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Min. da Defesa Nacional 2018-02-15

Estudo realizado pelo Elemento de Defesa Biológico Químico e Radiológico do Comando das Forças Terrestres do Exército Português sobre Almaraz.

N.º 78/XIII/3.ª –

AC Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Primeiro-Ministro 2018-02-20

Casas da Base das Lajes. Em que termos foram cedidas?

N.º 79/XIII/3.ª –

AC João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)

Min. do Planeamento e das Infraestruturas

2018-02-22 Alternativas para o troço ferroviário Évora-Évora Norte.

N.º 83/XIII/3.ª –

AC

Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Min. dos Negócios Estrangeiros

2018-03-01

Requerimento para solicitar o relatório da Inspeção-Geral Diplomática e Consular (IGDC) de 2016 às embaixadas de Pequim e Dublin e aos consulados-gerais de Luanda e Lyon.

N.º 89/XIII/3.ª –

AC

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Min. da Saúde 2018-03-19

Cópia de inquérito elaborado pelo Hospital de Guimarães às circunstâncias que envolveram a morte com gripe A de uma utente internada em psiquiatria

N.º 92/XIII/3.ª –

AC Carlos Matias (BE) Min. do Ambiente 2018-03-21

Empresas poluidoras no Concelho de Abrantes.

N.º 93/XIII/3.ª –

AC João Vasconcelos (BE)

Min. dos Negócios Estrangeiros

2018-03-24 Protocolo entre o Governo da República e o Governo Regional dos Açores referente à poluição na base das Lajes.

N.º 97/XIII/3.ª –

AC Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

2018-03-24

A Lei 27/2016, de 23 de agosto, aprovada por unanimidade na Assembleia da República, estabelece medidas para a criação de uma rede de Centros de Recolha Oficial (CRO) de animais e a proibição do abate de animais errantes.

N.º 99/XIII/3.ª –

AC Jorge Costa (BE) Min. do Mar 2018-03-28

Resolução Fundamentada de junho de 2017 emitida no âmbito da providência cautelar n.º 243/17.8BELLE.

N.º 104/XIII/3.ª –

AC

Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Min. do Planeamento e das Infraestruturas

2018-03-30 Pedido de elementos relativos a Intervenções na Estação de São Bento, Imóvel Património Mundial.

N.º 106/XIII/3.ª –

AC

Susana Lamas (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD)

Min. da Cultura 2018-04-03

Documentos referentes aos resultados provisórios dos apoios às Artes – Programa de Apoio Sustentado 2018-2021 – nas áreas das Artes visuais, Música, Cruzamentos disciplinares e Teatro.

N.º 113/XIII/3.ª –

AC

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)

Min. da Educação 2018-04-17 Relatório da vistoria da DGEstE e projeto de execução da obra de requalificação da Escola Secundária de Camões, em Lisboa.

N.º 114/XIII/3.ª –

AC

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Min. da Educação 2018-04-18 Orçamento Final de 2016 para a Educação.

N.º 115/XIII/3.ª –

AC André Silva (PAN)

Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

2018-04-18 Ferra da Mitra na Universidade de Évora.

N.º 125/XIII/3.ª –

AC

Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS), Ana Passos (PS)

Min. do Ambiente 2018-05-17

Comissão Técnica de Acompanhamento de avaliação de impacte ambiental nas operações de prospeção, pesquisa e extração de hidrocarbonetos.

N.º 128/XIII/3.ª –

AC

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes

Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

2018-05-23 Programa Mais Superior.