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II SÉRIE-B — NÚMERO 66

14

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

DAR

N.º 67/XIII/4.ª –

AC

Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD)

Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

2019-02-27 Esclarecimentos sobre os atrasos no processamento das pensões.

N.º 68/XIII/4.ª –

AC André Silva (PAN) Min. da Administração Interna 2019-03-07 Vistos Gold.

N.º 69/XIII/4.ª –

AC André Silva (PAN) Min. da Educação 2019-03-11

Pedido de informação sobre o cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de agosto.

N.º 70/XIII/4.ª –

AC

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

2019-03-12 Alojamento Estudantil nos Açores.

N.º 71/XIII/4.ª –

AC

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), António Costa Silva (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD)

Min. do Ambiente e da Transição Energética

2019-03-13 Programa de Remoção do Amianto – Relatórios do Grupo de Trabalho.

N.º 72/XIII/4.ª –

AC Ana Mesquita (PCP) Min. da Educação 2019-03-13

Número de auxiliares (assistentes operacionais) atualmente em funções na Escola Púbica.

N.º 73/XIII/4.ª –

AC Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Min. das Finanças 2019-03-18

Relatório do grupo de trabalho interministerial criado pelo Despacho N.º 8591–C/2016, de 1 de julho (IVA Restauração/Bebidas).

N.º 76/XIII/4.ª –

AC André Silva (PAN)

Min. do Ambiente e da Transição Energética

2019-03-21 Relatório do Grupo de Trabalho do Mira

N.º 77/XIII/4.ª –

AC António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)

Min. das Infraestruturas e da Habitação

2019-03-21 Apoio à Região Autónoma da Madeira na sequência dos incêndios de agosto de 2016

N.º 79/XIII/4.ª –

AC Maria Manuel Rola (BE) Min. das Finanças 2019-03-26

Relatório da inspeção a` Junta de Freguesia de Massarelos (Porto)

N.º 80/XIII/4.ª –

AC Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Educação 2019-03-28

Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar (PNPSE)

N.º 81/XIII/4.ª –

AC

António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)

Min. da Saúde 2019-03-29 Centro Oncológico de Viseu – unidade de Radioterapia

N.º 86/XIII/4.ª –

AC

Regina Bastos (PSD), Manuel Frexes (PSD), António Costa Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Miguel Morgado (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Inês Domingos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Oliveira (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)

Primeiro-Ministro 2019-04-04 Relatórios de atividades da Estrutura de Missão Portugal In

N.º 87/XIII/4.ª –

AC Maria Manuela Tender (PSD)

Min. das Infraestruturas e da Habitação

2019-04-05 Redução dos comboios turísticos na Linha do Douro

N.º 90/XIII/4.ª –

AC Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação 2019-04-05 Grupo de Trabalho da Matemática