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II SÉRIE-B — NÚMERO 66

16

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

DAR

de Évora, Montemor-o-Novo e Vendas Novas

N.º 118/XIII/4.ª –

AC

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Min. da Educação 2019-06-16 Calendarização da Remoção de Amianto nas Escolas

N.º 119/XIII/4.ª –

AC João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)

Min. das Infraestruturas e da Habitação

2019-06-19 Documentação prévia ao Estudo de Impacto Ambiental relativo à ligação ferroviária Évora-Évora Norte

N.º 511/XIII/4.ª –

AC André Silva (PAN)

Min. do Ambiente e da Transição Energética

2019-07-09 Reiterar pedido de resposta – Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de agosto

N.º 512/XIII/4.ª –

AC André Silva (PAN)

Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

2019-07-09 Relatório Grupo de Trabalho do Mira

N.º 514/XIII/4.ª –

AC Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)

Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

2019-07-10

Grave acidente de trabalho com um trabalhador da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Santa Maria da Feira, Travanca, Sanfins e Espargo

N.º 517/XIII/4.ª –

AC André Silva (PAN)

Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

2019-07-11 Declaração de morte do animal utilizado em evento tauromáquico em Coruche

N.º 518/XIII/4.ª –

AC

Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Maurício Marques (PSD), António Costa Silva (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Berta Cabral (PSD)

Min. do Ambiente e da Transição Energética

2019-07-11 2ª Insistência – Programa de Remoção do Amianto – Relatórios do Grupo de Trabalho

N.º 520/XIII/4.ª –

AC Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

Min. do Ambiente e da Transição Energética

2019-07-12 Fundamentação da decisão de encerrar o Aqueduto do Alviela e de construir um pipeline em parte do seu canal

N.º 521/XIII/4.ª –

AC Maria Manuela Tender (PSD) Min. da Saúde 2019-07-30

Urgente dotar o centro de saúde de Montalegre de desfibrilador multifunções

N.º 522/XIII/4.ª –

AC Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Min. da Saúde 2019-08-09

Inquérito a morte de recém-nascido no Hospital Fernando da Fonseca depois de ter sido transferido pelo Hospital de Faro

N.º 523/XIII/4.ª –

AC

Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Maurício Marques (PSD), António Costa Silva (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD)

Min. do Ambiente e da Transição Energética

2019-08-21 Terceira Insistência – Programa de remoção do Amianto – terceira insistência

N.º 1/XIII/1.ª – AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD)

Câmara Municipal de Montemor-O-Novo

2015-11-12 Autarquia suspende transporte escolar e refeições para participação em manifestação partidária

N.º 4/XIII/1.ª – AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Aguiar da Beira

2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 6/XIII/1.ª – AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Albergaria-A-Velha

2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 7/XIII/1.ª – AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Albufeira

2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 8/XIII/1.ª – AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Alcácer do Sal

2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 11/XIII/1.ª –

AL João Vasconcelos (BE)

Câmara Municipal de Alcochete

2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal