4 DE OUTUBRO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

DAR

N.º 91/XIII/4.ª –

AC

Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Pedro Pinto (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Roque (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Inês Domingos (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)

Min. da Educação 2019-04-10 Requalificação da Escola Secundária do Restelo

N.º 92/XIII/4.ª –

AC

Fernando Negrão (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Andreia Neto (PSD), Duarte Marques (PSD)

Min. da Administração Interna 2019-04-10 Acesso a documentação relativa ao SIRESP

N.º 93/XIII/4.ª –

AC Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Min. do Mar 2019-04-16

Documentos Porto/Terminal de Contentores de Leixões

N.º 94/XIII/4.ª –

AC Fernando Negrão (PSD), Rubina Berardo (PSD) Min. da Cultura 2019-04-16

Conteúdo dos Acordos assinados entre Portugal e a República Popular da China

N.º 98/XIII/4.ª –

AC

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)

Min. do Ambiente e da Transição Energética

2019-04-30 Mapa das áreas de exploração de lítio e impactos previsíveis na Região Norte

N.º 99/XIII/4.ª –

AC

António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Luís Vales (PSD), Isaura Pedro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

Min. da Saúde 2019-04-30 Sindicância do Governo à Ordem dos Enfermeiros

N.º 102/XIII/4.ª –

AC André Silva (PAN)

Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

2019-05-03 Apoio negado a vegetariano pela Segurança Social

N.º 103/XIII/4.ª –

AC

Santinho Pacheco (PS), Francisco Rocha (PS), João Azevedo Castro (PS), Odete João (PS), José Rui Cruz (PS)

Min. das Infraestruturas e da Habitação

2019-05-06 Relatórios sobre as habitações que arderam em junho 2017

N.º 105/XIII/4.ª –

AC André Silva (PAN) Min. da Educação 2019-05-20

Entrega de brochura pró tauromaquia em escola secundária

N.º 107/XIII/4.ª –

AC

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

Min. das Finanças 2019-05-22

Documento intitulado Business Tax 21 submetido pela Comissão Europeia à apreciação dos ministros das finanças dos 28 Estados-Membros

N.º 108/XIII/4.ª –

AC Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Saúde 2019-05-24

Relatório de Atividades da ADSE, referente a 2018.

N.º 109/XIII/4.ª –

AC

Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Maurício Marques (PSD), António Costa Silva (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Berta Cabral (PSD)

Min. do Ambiente e da Transição Energética

2019-05-28 Insistência – Programa de Remoção do Amianto – Relatórios do Grupo de Trabalho

N.º 110/XIII/4.ª –

AC

Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP)

Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

2019-05-29 Relatórios de inspeção realizadas pela ACT na APAPOL, Algés (Lisboa)

N.º 111/XIII/4.ª –

AC Maria Manuel Rola (BE) Min. das Finanças 2019-05-31

Ficha cadastral da parcela de terreno afeta à APDL na escarpa da Arrábida (Porto)

N.º 114/XIII/4.ª –

AC

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)

Min. das Infraestruturas e da Habitação

2019-06-12 Porta 65

N.º 115/XIII/4.ª –

AC

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)

Min. das Infraestruturas e da Habitação

2019-06-12 Porta 65

N.º 117/XIII/4.ª –

AC Pedro Soares (BE)

Min. do Ambiente e da Transição Energética

2019-06-15

Elementos em falta no requerimento da empresa Exchange Minerals, Lda. para prospeção de ouro na área denominada «Montemor», localizada nos concelhos