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4 DE OUTUBRO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

DAR

N.º 164/XIII/3.ª –

AC André Silva (PAN) Min. da Saúde 2018-07-05

Impacto da atividade da SN Seixal – Siderurgia Nacional SA na saúde da população.

N.º 168/XIII/3.ª –

AC

Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Min. da Educação 2018-07-11 Avaliação da implementação da Lei N.º 52-2013 de 25 de julho.

N.º 170/XIII/3.ª –

AC

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

2018-07-26

Cópia do relatório efetuado pela Segurança Social na sequência das denúncias de maus tratos a utentes de um lar em Alijó, Vila Real.

N.º 172/XIII/3.ª –

AC

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Min. da Saúde 2018-07-26

Cópia de inquérito elaborado pelo Hospital de Guimarães às circunstâncias que envolveram a morte com gripe A de uma utente internada em psiquiatria.

N.º 175/XIII/3.ª –

AC

Ulisses Pereira (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Nuno Serra (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)

Min. das Finanças 2018-07-26 Relatórios e Inventários da Comissão Administrativa da Casa do Douro.

N.º 177/XIII/3.ª –

AC Ana Mesquita (PCP) Min. da Cultura 2018-07-27

Cumprimento do OE2018 – Programa Nacional de Emergência do Património Cultural.

N.º 179/XIII/3.ª –

AC Maria Manuela Tender (PSD)

Min. do Planeamento e das Infraestruturas

2018-08-02 Requer ao governo que diligencie no sentido de evitar o encerramento da loja dos CTT de Mondim de Basto.

N.º 180/XIII/3.ª –

AC

Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Min. do Planeamento e das Infraestruturas

2018-08-14 Contrato de concessão entre o Governo e a Binter.

N.º 181/XIII/3.ª –

AC

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD)

Min. do Ambiente 2018-08-16

Relatório da Missão a Portugal do Relator Especial das Nações Unidas para o Direito à Água Potável e Saneamento – Insistência.

N.º 182/XIII/3.ª –

AC

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

Min. da Educação 2018-08-18 Cumprimento do OE 2018 – Plano de reforço de meios no âmbito da Educação Especial.

N.º 183/XIII/3.ª –

AC André Silva (PAN) Min. do Mar 2018-08-20

Pesquisa e prospeção de hidrocarbonetos no Algarve.

N.º 184/XIII/3.ª –

AC Bruno Dias (PCP)

Min. do Planeamento e das Infraestruturas

2018-08-21 Ponto da situação da manutenção das infraestruturas em Portugal.

N.º 186/XIII/3.ª –

AC Bruno Dias (PCP) Min. do Ambiente 2018-08-27

Contrato de arrendamento das instalações na Av. Barbosa du Bocage (ML/MPI).

N.º 187/XIII/3.ª –

AC Bruno Dias (PCP) Min. do Ambiente 2018-08-30

Gestão do património do Metropolitano de Lisboa.

N.º 189/XIII/3.ª –

AC André Silva (PAN)

Min. do Planeamento e das Infraestruturas

2018-08-31 Memorando de entendimento governo PS e ANA/Vinci.

N.º 1/XIII/4.ª – AC

Joaquim Barreto (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Hugo Pires (PS), Maria Augusta Santos (PS),

Min. da Saúde 2018-09-16 Integração da Unidade de Internamento Pública de Cabeceiras de Basto na Rede de Cuidados Continuados.