4 DE NOVEMBRO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2888/XIII/3.ª

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Acesso demorado ao controlo de segurança do Aeroporto do Porto

N.º 2889/XIII/3.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Intempéries

N.º 2893/XIII/3.ª

André Silva (PAN) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Terrenos cinegéticos não ordenados

N.º 2894/XIII/3.ª

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Min. do Ambiente Ausência de estudo de impacte ambiental para a prospeção de hidrocarbonetos em Aljubarrota

N.º 2895/XIII/3.ª

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Utilização de pesticidas neonicotinóides na Serra do Caramulo

N.º 2897/XIII/3.ª

Maria Manuel Rola (BE) Min. do Ambiente Unidade fabril de transformação de bagaço de azeitona em Castelo Branco

N.º 2898/XIII/3.ª

Bruno Dias (PCP) Min. da Economia Elevado preço da eletricidade transacionada no mercado grossista

N.º 2899/XIII/3.ª

Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Degradação do serviço de transporte ferroviário de passageiros – Linhas de Sintra e Azambuja

N.º 2904/XIII/3.ª

Jorge Costa (BE) Min. do Ambiente Limpeza de linhas de água no concelho de Mafra que atentam contra a proteção ambiental

N.º 2905/XIII/3.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Irregularidade e violação de direitos laborais na Covercar

N.º 2915/XIII/3.ª

Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. da Educação Docentes no nível 2 de qualificação após obterem o grau académico exigido

N.º 2919/XIII/3.ª

Miguel Tiago (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Atrasos sistemáticos nos comboios – Guarda

N.º 2920/XIII/3.ª

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. do Ambiente Resolução da AR n.º 209/2017, de 11 de agosto

N.º 2922/XIII/3.ª

André Silva (PAN) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Evento com competições entre raças de cães potencialmente perigosas

N.º 2923/XIII/3.ª

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS) Min. do Ambiente Enterramento de alimentos em decomposição pela Junta de Freguesia de Fiães – Santa Maria da Feira

N.º 2924/XIII/3.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Controlo de acácias

N.º 2925/XIII/3.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Limpeza de bermas e controlo de espécies invasoras

N.º 2930/XIII/3.ª

André Silva (PAN) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Corte de sobreiros em Pinhal de Negreiros

N.º 2933/XIII/3.ª

André Silva (PAN) Min. do Ambiente Impacto da atividade da S. N. Seixal – Siderurgia Nacional SA na saúde da população

N.º 2934/XIII/3.ª

Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)

Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Praga da Batata

N.º 2936/XIII/3.ª

Jorge Machado (PCP) Min. da Saúde Falta de recursos humanos no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro