Debates Parlamentares - Diário 002, p. 842 (2019-11-04)

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II SÉRIE-B — NÚMERO 2

842

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

Administração da FIMA OLÁ Produtos Alimentares, Loures (Lisboa)

N.º 1363/XIII/4.ª

Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP) Min. da Cultura Transferência do Museu Regional de Beja para a rede de museus do Ministério da Cultura

N.º 1364/XIII/4.ª

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Min. do Ambiente e da Transição Energética

Instalação das centrais a biomassa

N.º 1365/XIII/4.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Min. da Justiça Mega sala de audiências no Campus de Justiça de Lisboa

N.º 1366/XIII/4.ª

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Fernando Manuel Barbosa (BE), Ernesto Ferraz (BE)

Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Encerramento da Estação de Correios de Sagres, Concelho de Vila do Bispo, distrito de Faro

N.º 1367/XIII/4.ª

Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), Fernando Manuel Barbosa (BE), Ernesto Ferraz (BE)

Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Encerramento da Estação de Correios em Sobral de Monte Agraço, distrito de Lisboa

N.º 1368/XIII/4.ª

José Manuel Pureza (BE) Min. da Administração Interna

Excessiva demora no acesso à Carta de Condução por parte de imigrantes

N.º 1369/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Irregularidades ambientais graves na empresa Cifial

N.º 1371/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde Atraso nas obras de alargamento e remodelação das urgências do Hospital de S. Teotónio, em Viseu

N.º 1372/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Min. da Saúde Farmácia na localidade da Apelação, em Loures

N.º 1374/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Min. da Saúde Procedimentos para a construção de um novo hospital da Póvoa de Varzim

N.º 1375/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Min. da Saúde Procedimentos para a construção de um novo hospital em Barcelos

N.º 1376/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde Procedimentos para a ampliação do hospital José Joaquim Fernandes, em Beja

N.º 1377/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Min. da Saúde Conclusão da Fase B e início da Fase C do Novo Edifício Hospitalar na Unidade I do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia e Espinho

N.º 1379/XIII/4.ª

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Min. da Cultura Regularização de trabalhadores precários na RTP

N.º 1380/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Poluição rio Ponsul

N.º 1381/XIII/4.ª

Elza Pais (PS), Susana Amador (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Catarina Marcelino (PS)

Min. da Administração Interna

Avaliação de Risco em Zonas Urbanas Sensíveis

N.º 1383/XIII/4.ª

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), João Moura (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Necessidade urgente de monitorização da Ponte de Santana (Cartaxo) e compromisso para uma solução viável

N.º 1384/XIII/4.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. da Educação Conclusão das obras na Escola Secundária Artística António Arroio, em Lisboa

N.º 1385/XIII/4.ª

Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD) Min. da Saúde Obras de remodelação no Hospital de Bragança

N.º 1386/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Poluição Parque Industrial de Paio Pires

N.º 1387/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Min. da Saúde Falta de acompanhamento psicológico no Hospital de Cascais

N.º 1388/XIII/4.ª

António Gameiro (PS), Hugo Costa (PS), Maria Lopes (PS) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Poluição na Ribeira da Boa Água (Torres Novas)

N.º 1389/XIII/4.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

Min. da Educação Falta de funcionários fecha Escola Básica da Junqueira, Vilar do Paraíso (V. N. Gaia)

II SÉRIE-B — NÚMERO 2 842 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)Administração da FIMA OLÁ Produtos Alimentares, Loures (Lisboa) N.º 1363/XIII/4.ª Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP) Min. da Cultura Transferência do Museu Regional de Beja para a rede de museus do Ministério da Cultura N.º 1364/XIII/4.ª Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. do Ambiente e da Transição Energética Instalação das centrais a biomassa N.º 1365/XIII/4.ª Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. da Justiça Mega sala de audiências no Campus de Justiça de Lisboa N.º 1366/XIII/4.ª João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Fernando Manuel Barbosa (BE), Ernesto Ferraz (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Encerramento da Estação de Correios de Sagres, Concelho de Vila do Bispo, distrito de Faro N.º 1367/XIII/4.ª Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), Fernando Manuel Barbosa (BE), Ernesto Ferraz (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Encerramento da Estação de Correios em Sobral de Monte Agraço, distrito de Lisboa N.º 1368/XIII/4.ª José Manuel Pureza (BE) Min. da Administração Interna Excessiva demora no acesso à Carta de Condução por parte de imigrantes N.º 1369/XIII/4.ª Moisés Ferreira (BE) Min. do Ambiente e da Transição Energética Irregularidades ambientais graves na empresa Cifial N.º 1371/XIII/4.ª Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde Atraso nas obras de alargamento e remodelação das urgências do Hospital de S. Teotónio, em Viseu N.º 1372/XIII/4.ª Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde Farmácia na localidade da Apelação, em Loures N.º 1374/XIII/4.ª Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. da Saúde Procedimentos para a construção de um novo hospital da Póvoa de Varzim N.º 1375/XIII/4.ª Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde Procedimentos para a construção de um novo hospital em Barcelos N.º 1376/XIII/4.ª Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde Procedimentos para a ampliação do hospital José Joaquim Fernandes, em Beja N.º 1377/XIII/4.ª Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. da Saúde Conclusão da Fase B e início da Fase C do Novo Edifício Hospitalar na Unidade I do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia e Espinho N.º 1379/XIII/4.ª Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Min. da Cultura Regularização de trabalhadores precários na RTP N.º 1380/XIII/4.ª André Silva (PAN) Min. do Ambiente e da Transição Energética Poluição rio Ponsul N.º 1381/XIII/4.ª Elza Pais (PS), Susana Amador (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Catarina Marcelino (PS) Min. da Administração Interna Avaliação de Risco em Zonas Urbanas Sensíveis N.º 1383/XIII/4.ª Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), João Moura (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Necessidade urgente de monitorização da Ponte de Santana (Cartaxo) e compromisso para uma solução viável N.º 1384/XIII/4.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. da Educação Conclusão das obras na Escola Secundária Artística António Arroio, em Lisboa N.º 1385/XIII/4.ª Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD) Min. da Saúde Obras de remodelação no Hospital de Bragança N.º 1386/XIII/4.ª André Silva (PAN) Min. do Ambiente e da Transição Energética Poluição Parque Industrial de Paio Pires N.º 1387/XIII/4.ª André Silva (PAN) Min. da Saúde Falta de acompanhamento psicológico no Hospital de Cascais N.º 1388/XIII/4.ª António Gameiro (PS), Hugo Costa (PS), Maria Lopes (PS) Min. do Ambiente e da Transição Energética Poluição na Ribeira da Boa Água (Torres Novas) N.º 1389/XIII/4.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) Min. da Educação Falta de funcionários fecha Escola Básica da Junqueira, Vilar do Paraíso (V. N. Gaia)

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