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II SÉRIE-B — NÚMERO 25

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Requerimentos respondidos fora do prazo

Número Autor Destinatário Assunto Publicação

(DAR)

N.º 16/XIV/1.ª — AC

Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação Resultados do IFRRU_2020 / Instrumento Financeiro para a Reabilitação e

Revitalização Urbanas

Requerimentos não respondidos devido a prorrogação do prazo

Número Autor Destinatário Assunto Publicação

(DAR) Fundamentação

N.º 15/XIV/1.ª — AC

Paulo Neves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Paulo

Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Grupo de trabalho para a revisão do modelo de Subsídio Social de

Mobilidade

Perguntas respondidas fora do prazo

Número Autor Destinatário Assunto Publicação

(DAR)

N.º 55/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Justiça Situação do sistema Prisional

N.º 128/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro das Infraestruturas e

Habitação Risco de desabamento da estrada nacional 327 entre São Jacinto (Aveiro) e a Torreira (Murtosa)

N.º 290/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola

Cardoso (BE) Ministro das Infraestruturas e

Habitação Necessidade de obras de requalificação a estrada

nacional n.º 238 (EN238)

N.º 326/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das Infraestruturas e

Habitação Falta de manutenção da EN225, no troço

ocidental que atravessa Castro Daire

N.º 335/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e

Habitação Inaceitável atraso na eletrificação da Linha do

Algarve

N.º 340/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro das Infraestruturas e

Habitação Corredor Internacional Sul

N.º 341/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro das Infraestruturas e

Habitação Ligação ferroviária entre Válega e Espinho

N.º 348/XIV/1.ª António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno

Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Afonso Oliveira (PSD)

Ministro das Infraestruturas e Habitação

Adiamento ligação ferroviária entre Válega e Espinho

N.º 372/XIV/1.ª Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão

(PSD), Fernanda Velez (PSD) Ministro das Infraestruturas e

Habitação Projeto de Melhoria da Acessibilidade Marítima

ao Porto de Setúbal

N.º 382/XIV/1.ª Duarte Pacheco (PSD) Ministro das Infraestruturas e

Habitação Modernização da Linha do Oeste

N.º 383/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves

(PCP) Ministro das Infraestruturas e

Habitação Atrasos na modernização/eletrificação da Linha

do Oeste

N.º 386/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa

(CDS-PP) Ministro das Infraestruturas e

Habitação Linha de Cascais