Debates Parlamentares - Diário 025, p. 3 (2020-03-07)

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7 DE MARÇO DE 2020

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 41/XIV/1.ª – AC

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Saúde 2020-01-06 Conclusões de avaliação sobre Mortes

Maternas e Relatório

N.º 43/XIV/1.ª – AC

André Coelho Lima (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-01-08 Exploração de suinicultura, Gandra, freguesia

de Fradelos, concelho de Vila Nova de Famalicão

N.º 44/XIV/1.ª – AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2019-12-30 Inspeção da IGAMAOT ao Aterro da

Recivalongo

N.º 45/XIV/1.ª – AC

Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares de

Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Vera Braz (PS), Edite Estrela (PS), Maria da Luz

Rosinha (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Pedro Cegonho (PS), Ricardo Leão (PS), Miguel Matos

(PS), Hugo Costa (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-01-10

Protocolo com a Câmara Municipal de Cascais para construção de uma passagem inferior

rodoviária em São João do Estoril

N.º 46/XIV/1.ª – AC

Maria Manuel Rola (BE) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-01-10

Ficha cadastral da parcela de terreno afeta à APDL na escarpa da Arrábida (Porto)

N.º 47/XIV/1.ª – AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-01-14 Parecer positivo da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) à construção de Hotel na

praia da Memória, em Matosinhos

N.º 48/XIV/1.ª – AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-01-16 Dados relativos à Monitorização das

Dragagens no Sado

N.º 49/XIV/1.ª – AC

Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur

Soveral Andrade (PSD)

Ministra da Saúde 2020-01-16 Salas de Bloco Operatório encerradas por

falta de anestesistas

N.º 50/XIV/1.ª – AC

Bruno Dias (PCP) Secretária de Estado

do Turismo 2020-01-16 Programa «Vip.pt»

N.º 52/XIV/1.ª – AC

Bruno Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-01-17 Mapa informativo relativo ao investimento

público, desagregado por projetos

N.º 53/XIV/1.ª – AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-01-20 Plano de Monitorização Valores Ecológicos

das Dragagens do Sado

N.º 54/XIV/1.ª – AC

Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-01-21 Envio do Mapa de Investimentos da DGEstE

para 2020

N.º 55/XIV/1.ª – AC

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD) Ministro da

Administração Interna 2020-01-21

Instrumentos de gestão da Guarda Nacional Republicana

N.º 3/XIV/1.ª – AL

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre

(PSD), João Gomes Marques (PSD)

Câmara Municipal de Leiria

2019-11-20 Autarquia constrói muro que isola bairro

social requalificado

N.º 4/XIV/1.ª – AL

Telmo Correia (CDS-PP) Câmara Municipal de

Esposende 2019-11-22

Maus acessos à Escola Básica de Pinhote, em Esposende.

N.º 5/XIV/1.ª – AL