Sabádo, 4 de abril de 2020 II Série-B — Número 32

XIV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2019-2020)

S U M Á R I O

Projetos de Voto (n.

os 205 a 209/XIV/1.ª):

N.º 205/XIV/1.ª (PAR e subscrito por Deputados do PS) — De pesar pelo falecimento de Pedro Barroso. N.º 206/XIV/1.ª (PS) — De pesar pelo falecimento de João Gomes. N.º 207/XIV/1.ª (PAR e subscrito por Deputados do PS) — De pesar pelo falecimento de Mécia de Sena. N.º 208/XIV/1.ª (PAR e subscrito por Deputados do PS) — De pesar pelas vítimas mortais da COVID-19. N.º 209/XIV/1.ª (PAR e subscrito por Deputados do PS) — De pesar pelo falecimento de Júlio Francisco Miranda Calha. Apreciações Parlamentares (n.

os 8 a 10/XIV/1.ª):

N.º 8/XIV/1.ª (PCP) — Decreto-Lei n.º 10-D/2020, de 23 de

março (Estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia da doença COVID-19 relacionadas com o setor das comunicações eletrónicas). — Texto inicial. — Alteração do texto inicial da apreciação parlamentar. N.º 9/XIV/1.ª (PCP) — Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março (Aprova um conjunto de medidas relativas à situação epidemiológica do novo coronavírus – COVID-19). N.º 10/XIV/1.ª (BE) — Decreto-Lei n.º 10-J/2020, de 26 de março, que estabelece medidas excecionais de proteção dos créditos das famílias, empresas, instituições particulares de solidariedade social e demais entidades da economia social, bem como um regime especial de garantias pessoais do Estado, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.