Debates Parlamentares - Diário 032, p. 4 (2020-04-04)

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II SÉRIE-B — NÚMERO 32

Outros subscritores: Francisco Rocha (PS) — José Manuel Carpinteira (PS) — Pedro do Carmo (PS) —

Ana Maria Silva (PS).

———

PROJETO DE VOTO N.º 208/XIV/1.ª

DE PESAR PELAS VÍTIMAS MORTAIS DA COVID-19

Portugal e os portugueses têm sido confrontados, nas últimas semanas, com as graves consequências da

COVID-19, doença qualificada pela Organização Mundial da Saúde como pandemia internacional.

A situação epidemiológica da COVID-19 tem tido uma evolução preocupante em todo o mundo e, em

particular, na União Europeia, onde a sua intensidade e duração são ainda imprevisíveis.

No nosso País, em resultado de medidas restritivas, que se traduziram em limitações a alguns direitos,

liberdades e garantias (em especial a direitos de circulação), na decorrência da declaração do estado de

emergência, e muito devido ao empenho de toda a sociedade, foi possível atenuar a transmissão mais

acelerada do novo coronavírus e, assim, moderar alguns dos efeitos mais nefastos da pandemia.

Portugal e os portugueses têm sabido mobilizar-se, de forma empenhada, disciplinada, paciente e serena,

respondendo ao repto das autoridades de saúde e cumprindo as medidas tomadas, evitando situações de

risco (para os próprios e para os outros), dando provas da sua grande capacidade de resistência e o grande

empenho em vencer esta enorme provação. Uma crise que é de saúde pública, mas é também económica e

social.

Enquanto órgão de soberania, e no uso das competências constitucionais, a Assembleia da República

mantém o acompanhamento permanente do evoluir da situação e uma cuidada fiscalização da ação do

Governo e da Administração, em especial do conjunto de medidas extraordinárias e de carácter urgente de

resposta à crise que Portugal e os portugueses atravessam.

Infelizmente, e pese embora a dedicação sem limites, a competência, o profissionalismo e o enorme

esforço dos profissionais de saúde – que vão muito além do estrito dever –, são já mais de uma centena as

vítimas mortais por COVID-19. É esta a expressão mais violenta da pandemia, porque irreversível.

Esta é, aliás, uma difícil circunstância, que partilhamos com muitos países e cidadãos do mundo inteiro.

Não podendo ficar indiferente a esta dura realidade, a Assembleia da República, reunida em sessão

plenária, expressa o seu pesar pelas vítimas mortais da COVID-19, endereçando às famílias enlutadas a sua

solidariedade e as mais sinceras condolências.

Palácio de São Bento, 2 de abril de 2020.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

Outros subscritores: Santinho Pacheco (PS) — Francisco Rocha (PS) — José Manuel Carpinteira (PS) —

Pedro do Carmo (PS) — Ana Maria Silva (PS).

———

PROJETO DE VOTO N.º 209/XIV/1.ª

DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JÚLIO FRANCISCO MIRANDA CALHA

Faleceu, no passado dia 28 de março, Júlio Francisco Miranda Calha.

II SÉRIE-B — NÚMERO 32 4 Outros subscritores: Francisco Rocha (PS) — José Manuel Carpinteira (PS) — Pedro do Carmo (PS) — Ana Maria Silva (PS). ——— PROJETO DE VOTO N.º 208/XIV/1.ª DE PESAR PELAS VÍTIMAS MORTAIS DA COVID-19 Portugal e os portugueses têm sido confrontados, nas últimas semanas, com as graves consequências da COVID-19, doença qualificada pela Organização Mundial da Saúde como pandemia internacional. A situação epidemiológica da COVID-19 tem tido uma evolução preocupante em todo o mundo e, em particular, na União Europeia, onde a sua intensidade e duração são ainda imprevisíveis. No nosso País, em resultado de medidas restritivas, que se traduziram em limitações a alguns direitos, liberdades e garantias (em especial a direitos de circulação), na decorrência da declaração do estado de emergência, e muito devido ao empenho de toda a sociedade, foi possível atenuar a transmissão mais acelerada do novo coronavírus e, assim, moderar alguns dos efeitos mais nefastos da pandemia. Portugal e os portugueses têm sabido mobilizar-se, de forma empenhada, disciplinada, paciente e serena, respondendo ao repto das autoridades de saúde e cumprindo as medidas tomadas, evitando situações de risco (para os próprios e para os outros), dando provas da sua grande capacidade de resistência e o grande empenho em vencer esta enorme provação. Uma crise que é de saúde pública, mas é também económica e social. Enquanto órgão de soberania, e no uso das competências constitucionais, a Assembleia da República mantém o acompanhamento permanente do evoluir da situação e uma cuidada fiscalização da ação do Governo e da Administração, em especial do conjunto de medidas extraordinárias e de carácter urgente de resposta à crise que Portugal e os portugueses atravessam. Infelizmente, e pese embora a dedicação sem limites, a competência, o profissionalismo e o enorme esforço dos profissionais de saúde – que vão muito além do estrito dever –, são já mais de uma centena as vítimas mortais por COVID-19. É esta a expressão mais violenta da pandemia, porque irreversível. Esta é, aliás, uma difícil circunstância, que partilhamos com muitos países e cidadãos do mundo inteiro. Não podendo ficar indiferente a esta dura realidade, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, expressa o seu pesar pelas vítimas mortais da COVID-19, endereçando às famílias enlutadas a sua solidariedade e as mais sinceras condolências. Palácio de São Bento, 2 de abril de 2020. O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues. Outros subscritores: Santinho Pacheco (PS) — Francisco Rocha (PS) — José Manuel Carpinteira (PS) — Pedro do Carmo (PS) — Ana Maria Silva (PS). ——— PROJETO DE VOTO N.º 209/XIV/1.ª DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JÚLIO FRANCISCO MIRANDA CALHA Faleceu, no passado dia 28 de março, Júlio Francisco Miranda Calha.

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