4 DE ABRIL DE 2020

5

Nascido em Portalegre, a 17 de novembro de 1947, Miranda Calha era licenciado em Filologia Germânica e

habilitado com o Curso Superior de Ciências Pedagógicas, tendo sido Diretor da Escola Preparatória de

Castelo de Vide e professor do Liceu Nacional de Portalegre.

Histórico militante e dirigente do Partido Socialista, do qual foi fundador em Portalegre, dedicou, com

destacado relevo, convicção e energia, a sua vida à militância política a nível local, regional e nacional, tendo

participado ativa e dedicadamente em todos os combates e em todos os momentos importantes da vida do

seu Partido.

No plano regional e local, prestou relevantes serviços, tendo sido Governador Civil de Portalegre, de 1976

a 1978 e, fruto do profundo respeito e empenho nas causas do poder local, que o acompanharam durante toda

a vida, Presidente da Assembleia Municipal de Portalegre, eleito nas eleições autárquicas de 1979.

Deputado à Assembleia Constituinte, foi eleito para a Assembleia da República da I à XIII Legislaturas,

associando o seu nome à construção do Portugal Democrático e à consolidação do regime parlamentar,

somando décadas de entrega exemplar à vida pública.

Na constante e coerente vida parlamentar, serviu a Assembleia da República em diversas qualidades,

sempre com reconhecido mérito, confirmando um alto sentido de dever institucional e de serviço público. Era,

aliás, Deputado Honorário, título recebido em 2016.

Foi presidente da Comissão Parlamentar do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local e da

Comissão de Defesa Nacional, área de soberania à qual dedicou reflexões e estudos diversos e onde

empenhou a sua elevada contribuição e saber político, em especial nas últimas duas décadas.

Na XII Legislatura, foi Vice-Presidente da Assembleia da República.

Em representação da Assembleia da República, foi eleito para diversas organizações parlamentares

internacionais, destacando-se o seu papel na Assembleia Parlamentar da NATO, da qual foi Vice-Presidente.

Eleito pelo Parlamento, e em sua representação, integrou o Conselho Superior de Defesa Nacional.

Em governos chefiados por Mário Soares, foi Secretário de Estado da Administração Regional e Local (II

Governo Constitucional) e Secretário de Estado dos Desportos (IX Governo Constitucional). Integrou também

os governos de António Guterres, como Secretário de Estado do Desporto (XIII Governo Constitucional) e

Secretário de Estado da Defesa Nacional (XIV Governo Constitucional).

Desde 2018, era Presidente da Direção da Comissão Portuguesa do Atlântico, na qual vinha defendendo o

papel de Portugal na cena internacional, em defesa do multilateralismo e de uma ordem global assente no

direito internacional.

Da Pátria recebeu diversas homenagens e distinções, de que se destacam condecorações como a de

Grande-Oficial da Ordem do Infante D. Henrique (2005) e a Grã-Cruz da Ordem do Mérito (2006) ou a

Medalha da Defesa Nacional de 1.ª Classe, por serviços prestados na área de soberania (2019).

O desaparecimento de Miranda Calha constitui uma grande perda para o Partido Socialista, para a

Democracia e para Portugal.

Reunida em sessão plenária, a Assembleia da República expressa o seu profundo pesar pelo falecimento

de Júlio Francisco Miranda Calha, recordando as suas qualidades e endereçando à família, amigos e ao

Partido Socialista, as mais sentidas condolências.

Palácio de São Bento, 2 de abril de 2020.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

Outros subscritores: Hugo Costa (PS) — Francisco Rocha (PS) — Luís Moreira Testa (PS) — José Manuel

Carpinteira (PS) — Pedro do Carmo (PS) — Ana Maria Silva (PS).

———