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16 DE MAIO DE 2020

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Outros subscritores: Ana Maria Silva (PS) — Cristina Moreira (PS) — Francisco Rocha (PS) — Marta

Freitas (PS) — Nuno Fazenda (PS) — Romualda Fernandes (PS) — Rita Borges Madeira (PS) — Alexandra

Tavares de Moura (PS) — Susana Correia (PS) — António Gameiro (PS) — Palmira Maciel (PS) — Fernando

Paulo Ferreira (PS) — Ricardo Pinheiro (PS) — Pedro Sousa (PS) — Célia Paz (PS) — Telma Guerreiro —

Ana Passos (PS).

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PROJETO DE VOTO N.º 217/XIV/1.ª

DE SAUDAÇÃO PELA COMEMORAÇÃO DO PRIMEIRO DIA MUNDIAL DA LÍNGUA PORTUGUESA

No passado dia 5 de maio celebrou-se, pela primeira vez, o Dia Mundial da Língua Portuguesa.

Dia instituído pela Organização das Nações Unidas para Educação Ciência e Cultura, UNESCO, em 25 de

novembro de 2019, na sequência de uma proposta apresentada por todos os países lusófonos, e apoiada por

mais 24 Estados, vindo assim a reconhecer a relevância que a Língua Portuguesa tem a nível mundial.

Pela primeira vez, uma língua não oficial das Nações Unidas foi celebrada pela UNESCO, dando início a

uma nova fase de promoção e projeção da Língua Portuguesa, falada por mais de 260 milhões de pessoas

espalhadas pelo mundo.

A Língua Portuguesa é hoje uma das grandes línguas do mundo, a mais falada no hemisfério sul, a terceira

mais usada no hemisfério ocidental e a quinta mais falada em todo o mundo, sendo das grandes línguas de

comunicação e de construção de cultura, de ciência e de tecnologia.

Desde 2009, que a 5 de maio se celebrava o Dia da Língua Portuguesa e da Cultura da Comunidade dos

Países de Língua Portuguesa (CPLP). A criação de um dia oficial por parte da UNESCO conferiu à Língua

Portuguesa um prestígio acrescido e é um motivo de orgulho para Portugal.

Assim, a Assembleia da República congratula-se com a comemoração do primeiro Dia Mundial da Língua

Portuguesa, reconhecendo a importância da Língua Portuguesa no mundo enquanto veículo de

enriquecimento civilizacional e de aproximação de povos e culturas.

Palácio de São Bento, 11 de maio 2020.

Os Deputados do PSD: Ricardo Baptista Leite — Paulo Rios de Oliveira — Fernanda Velez — Filipa

Roseta — Cláudia Bento — Helga Correia — Carlos Silva — Alexandre Poço — Isabel Lopes.

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PROJETO DE VOTO N.º 218/XIV/1.ª

DE PESAR PELA MORTE DA PEQUENA VALENTINA FONSECA, ÀS MÃOS DE QUEM A DEVERIA

AMAR E PROTEGER

Foi encontrado no domingo, dia 10 de maio, o corpo da menina de 10 anos, Valentina Fonseca,

desaparecida desde a manhã de quinta-feira, na zona de Atouguia da Baleia, concelho de Peniche, distrito de

Leiria.

Se qualquer morte é triste, sendo de alguém próximo, invade-nos uma enorme dor pela sua perda, quando

se trata da morte de uma criança é sempre angustiante. Nas circunstâncias trágicas e tenebrosas em que esta

morte sucedeu, e todos os contornos que envolvem o caso desde o noticiado desaparecimento da inocente

criança, fica-nos um significativo sentimento de revolta e de verdadeira consternação pelo sucedido.

Mais uma vez, o País está emocionado, a indignação perante tão hediondo crime é generalizada na nossa

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